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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (11) que a distribuição de dividendos extraordinários pela Petrobras não deve comprometer os investimentos da estatal. Ele destacou que cabe ao conselho decidir “quanto”, “como” e “quando” o repasse dos lucros extras deve ser feito. Na semana passada, a petroleira anunciou que não pagará dividendos extraordinários. A iniciativa fez com que a empresa perdesse R$ 55,3 bilhões em valor de mercado na sexta (9).
“O que foi decidido pelo conselho [da Petrobras] é que a distribuição dos lucros extraordinários será feita à medida em que ficar claro para o conselho que isso não vai comprometer o plano de investimento da companhia", disse Haddad em entrevista coletiva ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Os dois se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta tarde para discutir o impacto causado pelo anúncio da retenção dos dividendos extras. Também participaram do encontro o presidente da empresa, Jean Paul Prates e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Caso a decisão sobre dividendos seja aprovada pela assembleia da Petrobras, o montante distribuído aos acionistas será de R$ 14,2 bilhões e outros R$ 43,9 bilhões ficariam retidos, contrariando a expectativa do mercado financeiro. Em meio a crise, Silveira afirmou que em nenhum momento foi cogitada a saída de Prates do comando da empresa.
"A Fazenda às vezes é provocada a dizer se entende que a distribuição pode prejudicar o plano de investimento da companhia. Agora, o conselho é soberano para pedir informações. É normal isso. [O valor] está numa conta reservada de remuneração de capital, cuja destinação é a distribuição. O 'quando' e 'como' vão ser julgados à luz das informações", disse Haddad.
Decisão poderá ser reavaliada em "momento oportuno"
Silveira destacou que a distribuição dos dividendos extraordinários poderá ser reavaliada pela companhia. “O dinheiro, os recursos apurados de lucro que não são obrigatórios, foram para uma conta de contingência que remunera o capital e que, no momento oportuno, o conselho pode reavaliar a possibilidade de dividir parte ou a totalidade. No momento oportuno”, afirmou o ministro de Minas e Energia.
“O governo respeitou rigorosamente o que determinava a previsibilidade da distribuição de dividendos, que são os dividendos ordinários, que são obrigatórios”, disse Silveira. Ele afirmou que o governo previu em 2023, ao aprovar o plano de investimento dos próximos cinco anos, que a distribuição de dividendos seria de 45%, inclusive “muito acima” do que determina o piso previsto em lei, que é de 25%.
Orçamento não será afetado por dividendos extraordinários, diz Haddad
Durante a entrevista, Haddad ressaltou que a decisão de reter os dividendos extraordinários não afetará a execução do Orçamento. O ministro afirmou ainda que o que consta de receita prevista no Orçamento são os dividendos ordinários, pois a peça orçamentária só conta com os dividendos ordinários (obrigatórios).
“Se vierem a ser distribuídos os dividendos extraordinários, o Tesouro não vai reclamar, porque o Tesouro é acionista. Mas no nosso Orçamento, o que consta são os dividendos ordinários… O conselho vai julgar à luz do que está planejado", disse Haddad.
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