As entidades sociais de Curitiba poderiam ter arrecadado R$ 108 milhões em 2013, de acordo com cálculos da Receita Federal. A conta foi feita sobre a base de declarações de Curitiba no último ano e indicam o potencial de doações pelo limite legal de dedução de 6% do imposto devido.
O total dos valores doados no período, no entanto, ficou em R$ 4,6 milhões, ou 4,3% do que poderia ter sido destinado a fundos sociais do município. Para fazer as doações a entidades e projetos apoiados pelos fundos de infância, idosos ou cultura, é possível contribuir durante o exercício do ano-base (de janeiro a dezembro), com dedução limitada a 6% do imposto devido, ou durante o preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, com limite de 3% do imposto devido.
Financiar entidades ligadas aos fundos sociais é um bom negócio para quem tem contas a acertar com o Leão e utiliza o modelo completo. Os abatimentos também entram na conta de quem recebe restituição.
"O contribuinte pode doar qualquer valor. A dedução é que está limitada a 6% do imposto devido, gerando desconto do montante a ser pago ou na restituição. Na hora de fazer a declaração, a doação muda o cálculo entre o que é devido, o que já foi retido na fonte e o que deve ser restituído, voltando para o contribuinte, no limite legal", explica o assistente técnico da Delegacia Regional da Receita Federal e supervisor da área, Luiz Omar Gabardo.
Por exemplo, se o total imposto devido for R$ 12 mil, é possível abater R$ 720 do montante. Se o contribuinte já tiver R$ 10 mil retidos na fonte, o saldo a pagar será de R$ 1.280, com a dedução legal. Em outro caso, se os mesmos R$ 12 mil de imposto devido tiverem o abatimento da doação de 6%, mas o contribuinte tiver R$ 15 mil retidos na fonte, a restituição será de R$ 3.720.
Para entrar na declaração de 2015, as contribuições precisam ser realizadas até o último dia de expediente bancário deste ano, ou seja, 30 de dezembro.
Os depósitos são feitos diretamente na conta das entidades e projetos que, obrigatoriamente, devem ser vinculados aos fundos oficiais de assistência, como o da infância (ECA), cultura (Pronac), atividade audiviosual (Ancine), desportos e idosos.
Consulta
A consulta aos projetos pode ser feita nas áreas sociais dos sites dos governos municipais. Em Curitiba, a Fundação de Ação Social (FAS) e a Fundação Cultural de Curitiba são responsáveis pela administração dos fundos da infância, idoso e da cultura.
Pessoas físicas que quiserem doar no limite da dedução legal, podem usar como referência a última declaração do Imposto de Renda e consultar os valores de imposto devido. Essas informações constam na área de resumo da declaração, no modelo completo.
Nos sites das instituições, Fundação Cultural de Curitiba e FAS, é possível fazer o passo a passo das doações, desde a escolha da entidade ou projeto beneficiado até a geração do boleto de pagamento.
Se preferir, a contribuição pode ser feita diretamente ao fundo social. "A doação a entidades e projetos locais aproxima o contribuinte do beneficiário. Até a fiscalização da aplicação do dinheiro doado fica mais fácil", diz Gabardo.
