Moradores de Palmas, no Sul do Paraná, tiraram a sorte grande: a cidade tem os únicos dois telefones públicos da Embratel no estado e podem economizar fazendo ligações de longa distância de graça para todo o país com o código da operadora, o 21. A "bonança" vai durar até 31 de dezembro e decorre de uma medida imposta à empresa pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) devido às más condições de uso da sua planta de orelhões. As outras duas operadoras com telefones públicos no estado, Oi e Sercomtel, apresentam uma taxa elevada de disponibilidade e segundo a agência não devem passar por medidas semelhantes.
Apesar de estar valendo desde abril, a medida era novidade nos assentamentos São Lourenço e Margem do Iratim, a cerca de 60 quilômetros do centro de Palmas, onde ficam os telefones públicos paranaenses da Embratel. Segundo a prefeitura, em cada um dos locais moram 58 famílias.
A Gazeta do Povo ligou para os dois orelhões e no de Margem do Iratim foi atendida pelo agricultor Francisco Soares da Luz. Ali, segundo Luz, não há sinal de celular e por isso o orelhão é muito requisitado. "Não sabia que fazia chamadas de graça, ninguém estava sabendo. Acho muito bom, porque agora vou ligar para os meus parentes de Curitiba e de outras cidades do interior", comemora. "Antes vou contar para todo mundo", avisa o agricultor.
Foi o que fez a professora Carla Cristina de Lima, do assentamento São Lourenço. Um dia antes de a reportagem entrar em contato com o orelhão, ela havia atendido uma ligação em que um representante da Anatel a informou sobre a medida. Depois disso, Carla avisou quem estava na escola, que fica ao lado do aparelho. "Até então ninguém estava usando o telefone, mas, depois de eu ter contado, o pessoal passou a ligar. Eu mesma já fiz algumas ligações para os meus parentes. Vou aproveitar para colocar o papo em dia e o melhor: de graça", festeja a professora. Na região também não há sinal de celular e o telefone público é o único meio de comunicação.
A gratuidade das ligações interurbanas foi uma condição que a Anatel colocou para a empresa após ter verificado dentro do Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público, iniciado em setembro de 2011 que parte significativa da planta de pouco mais de 1,5 mil aparelhos da Embratel em todo o país não apresentava condições regulamentares de uso.
Além de determinar a gratuidade nas ligações interurbanas, a Anatel definiu metas para o funcionamento dos orelhões da empresa em todo o país: 80% da planta de telefones precisa estar funcionando em perfeitas condições até setembro e 95% até dezembro, sob pena de restrição à cobrança de outras chamadas, inclusive originadas em telefones individuais.
A agência reguladora explica que a Embratel tem a obrigação de atender às localidades que possuem entre 100 e 300 habitantes e estão a mais de 30 quilômetros de regiões com acessos individuais de telefonia fixa. Os únicos locais do Paraná que cumprem os dois requisitos são os assentamentos de Palmas.
Melhorou mesmo?
A Embratel informou que a gratuidade foi uma iniciativa proposta pela empresa para atender ao plano pró-melhoria da telefonia de uso público. "Nossa planta está sendo totalmente renovada e possui previsão de conclusão para dezembro de 2012. Desse total, 75% serão substituídos até julho deste ano", explicou a empresa.
Mas há um porém. Na semana passada, enquanto esta reportagem era finalizada, a Gazeta constatou que os dois orelhões de Palmas deixaram de funcionar. A Embratel disse já ter resolvido os problemas (leia mais abaixo).
Telefones pararam de funcionar, reclamam moradores
Igor Castanho, enviado especial
Enquanto esta reportagem era preparada, moradores dos assentamentos em Palmas relataram problemas na prestação de serviços da Embratel. Eles contam que, depois de terem recebido a ligação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Gazeta do Povo, o telefone parou de funcionar.
No assentamento São Lourenço, o orelhão deixou de funcionar poucos dias depois de começar a realizar ligações de graça, segundo os moradores. A zeladora e moradora do assentamento Santina Braz da Cruz lamenta. "Nós sempre usamos esse telefone e nunca houve nenhum problema mais sério", diz. Segundo ela, o aparelho inicialmente só completava ligações para números fixos, e depois passou a ligar apenas para linhas móveis. Poucos dias depois, parou de realizar e receber ligações, mesmo usando o cartão telefônico.
Os moradores, então, solicitaram à Embratel que fosse feito o reparo, e a empresa deu um prazo que, segundo os moradores, foi ultrapassado. "Parece que o aparelho foi bloqueado. Se for pela multa, seria melhor que ficássemos sem o benefício, mas podendo usar o orelhão", conta Santina.
Na Margem do Iratim, ao retirar o fone do gancho, é possível ouvir o sinal de linha, que é cortado segundos depois, acompanhado da mensagem "Comunicar defeito", seguida de um número de telefone. Não é possível ligar para o número mostrado através do orelhão, ou fazer qualquer tipo de chamada.
O líder do assentamento, José Augusto Batista da Silva, diz que a população fica isolada, sem condição de se comunicar. Para ele, falta uma melhor estrutura de telefonia, já que não existe nem mesmo sinal de celular. "O tempo do orelhão já foi, deveria haver uma estrutura melhor", pontua.
A reportagem da Gazeta do Povo esteve nos dois assentamentos no início da semana passada e constatou que ambos os telefones não realizavam nem recebiam ligações. Procurada após o incidente, a Anatel não voltou a falar sobre o assunto. A Embratel, porém, garante que se houve problema, ele foi resolvido rapidamente e que a empresa já tinha comunicado a questão para a área técnica.
Os orelhões, segundo a empresa, já estavam funcionando normalmente. Entretanto, após falar com a assessoria de imprensa, a Gazeta voltou a ligar para os dois orelhões, mas recebeu a seguinte mensagem: "Não foi possível completar a sua ligação".