“Dominância fiscal” e “banda rastejante” assombram a economia brasileira

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Os termos são medonhos, o enredo também. O assunto do momento entre os economistas é a hipótese de que a piora das contas do governo e os temores sobre a evolução da dívida pública teriam arrastado a economia brasileira a uma armadilha conhecida como “dominância fiscal”. Para escapar dela, há quem defenda o abandono do regime de metas de inflação com câmbio flutuante e um retorno – ainda que temporário – ao modelo de bandas cambiais, mais especificamente ao que é chamado de “banda rastejante”.

INFOGRÁFICO: Entenda o ciclo atual da economia brasileira

Esse debate, povoado de expressões exóticas, emerge em meio à dificuldade do Banco Central em combater o avanço dos preços. Um combate que, com a ajuda da desordem no caixa do governo, provocou um rápido inchaço da dívida pública e praticamente anulou os efeitos do ajuste fiscal que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tenta levar adiante.

Dessa forma, o sacrifício imposto à sociedade com juros nas alturas e economia deprimida parece resultar apenas em mais inflação e mais dívida – o que talvez tivesse sido evitado se o ajuste fosse mais intenso e rápido. Com as opções clássicas de política econômica fazendo água, começam a surgir propostas mais excêntricas.

Círculo vicioso

A teoria diz que um país está sob dominância fiscal quando a deterioração das finanças públicas torna inócua a atuação do Banco Central no combate à inflação. Assim, em vez de o aumento dos juros “ancorar” as previsões para a evolução dos preços, ele pode até ter efeito oposto, dando mais combustível às expectativas pessimistas.

Como se sabe, a cada aumento da taxa básica de juros (Selic), cresce a despesa do governo com o serviço da dívida. Não seria tão ruim se o setor público ainda conseguisse fazer superávits primários e, com o dinheiro economizado, aliviar o peso dos encargos. Mas, uma vez que o país registra déficits primários desde o ano passado, a dívida está avançando mais rápido que o de costume.

Em dúvida sobre a solvência das contas do governo, investidores tiram dinheiro do Brasil, o que joga para cima as cotações do dólar e as projeções para a alta de preços. Se o BC elevar a Selic para tentar segurar as expectativas de inflação, corre o risco de realimentar o círculo vicioso.

Sem âncora

Em sua última reunião, no início de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central interrompeu o processo de alta dos juros iniciado um ano antes. Se não houvesse dúvida sobre a credibilidade da política monetária, as estimativas para o IPCA também teriam estacionado. Nada feito.

De lá para cá, a projeção do mercado para a inflação de 2016 saltou de 5,51% para 5,94%, muito influenciada pela escalada da taxa de câmbio – o dólar chegou a beirar os R$ 4,20 antes de sossegar e recuar para menos de R$ 3,80 no fim da semana passada, graças à percepção de que os juros nos EUA talvez não subam neste ano.