18,26% foi quanto subiu o lucro líquido da Sanepar no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2013. A estatal lucrou R$ 119,2 milhões entre janeiro e março deste ano.
Estado travou queda de braço com consórcio
A relação entre Sanepar e seu sócio privado foi marcada por turbulências, especialmente durante a gestão do ex-governador Roberto Requião. O acordo de acionistas entre o governo e a Dominó foi criado na gestão Jaime Lerner, em 1998. Na época, o consórcio privado passou a ter 39,7% do capital da Sanepar e tinha como acionistas o grupo francês Vivendi (atualmente Sanedo), a Andrade Gutierrez Concessões, a Opportunity Daleth e a Copel.
Quando Requião assumiu o governo, em 2003, a relação entre os sócios estremeceu. O então governador tentou de várias formas anular o poder do sócio privado. A primeira vez foi com o rompimento do acordo de acionistas. Sem sucesso, promoveu um aumento de capital, operação suspensa judicialmente. Em paralelo, promoveu o congelamento das tarifas de água e saneamento, o que desagradou aos sócios privados.
Justiça
A medida deu origem a um imbróglio judicial que envolveu, segundo estimativas, R$ 1 bilhão em pedidos de indenização da Dominó contra o governo. Em 2008, a Copel comprou a parte dos franceses, se tornando a principal acionista da Dominó, com 45%.
Em 2013, o governo Beto Richa e a Dominó celebraram um novo acordo de acionistas, que colocou fim às ações judiciais. E em abril desse ano, a saída dos fundos de pensão promoveu mais uma mudança na Dominó, que reduziu sua participação no capital da Sanepar.
Sem alarde, o consórcio Dominó Holding, sócio privado da Sanepar, reduziu sua participação na empresa de água e saneamento do Paraná. Em uma operação concluída no fim do mês passado e que incluiu a saída dos fundos de pensão da holding, o grupo diminuiu de 30,2% para 12,16% sua presença no capital total da companhia. Do capital com direto a voto, a Dominó passou de 39,7% para 24,7% da Sanepar.
INFOGRÁFICO: Veja a relação do governo do Paraná com o comando da Sanepar
Com a mudança, o governo do estado aumentou ainda mais sua força na empresa, que já havia crescido com a renegociação do pacto de acionistas no ano passado. Sua participação no capital votante da Sanepar passou de 60% para 74,97%.
O negócio foi possível graças à troca de ações entre os sócios da Dominó. Foram convertidas 57,8 milhões de ações ordinárias em ações preferenciais (sem direito a voto), que foram distribuídas entre os acionistas, reduzindo o capital social da holding.
No novo arranjo, a Copel, que detinha 45% do capital da Dominó passou a ter 49%. A Andrade Gutierrez Concessões, que detinha 27,5%, assumiu o controle do consórcio, com 51%.
Fundos
Os fundos de pensão, representados pela Daleth Participações, que detinha 27,5% da Dominó saíram do grupo e passaram a ter uma participação direta, com 8,3% do capital total da Sanepar. A Daleth reúne fundos de pensão de empresas públicas, como BNDES, Copel, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, dentre outras.
Por estar em período de silêncio, devido a uma nova operação na Bolsa de Valores, a Sanepar não comenta a mudança. Mas fontes que acompanharam as negociações dizem que no futuro a tendência é que a Daleth seja desmembrada e cada fundo fique com sua cota isolada. A intenção é mirar o lançamento de ações que a empresa planeja fazer para aumentar seu capital (leia mais nesta página). O objetivo é ter apenas ações preferenciais, de maior liquidez, e reduzir custos com as taxas de administração pagas à Daleth. Dessa forma, os fundos também ficariam livres para aumentar ou diminuir sua participação na estatal de saneamento no momento da emissão das ações.
Com a conversão das ações de ordinárias para preferenciais, a Copel também passou a ter uma participação direta na Sanepar de 7,63%, além da que possui via Dominó.
Administração
Apesar da modificação acionária, não deve haver nenhuma mudança na administração da companhia. A Dominó precisa ter pelo menos 10% do capital votante da Sanepar para garantir seus direitos no pacto de acionistas.
Essa é a segunda mudança envolvendo a relação do sócio privado e a Sanepar em menos de um ano. Em agosto do ano passado, um novo pacto de acionistas, que substituiu o de 1998, assinado pelo então governador Jaime Lerner, fez com que o grupo perdesse poder de veto nas decisões da empresa. A Dominó manteve o poder de indicar posições-chave na gestão da empresa, como os diretores superintendente, financeiro e de operações. Mas o diretor financeiro passou a ter que ser um funcionário de carreira da Sanepar e os nomes precisam ser aprovados pelo Conselho de Administração.
Novas ações serão lançadas até setembro
O aumento de capital da Sanepar, que será feito pelo lançamento de um novo lote de ações preferenciais (sem direito a voto) no mercado, deve ser realizado dentro de seis meses. Em março, a operação foi aprovada na Assembleia Legislativa. O projeto autoriza um aumento de capital da empresa para até R$ 4 bilhões. Hoje, está em R$ 2,5 bilhões.
Um dos objetivos é usar o montante captado para investir em projetos, principalmente na rede de esgoto. No ano passado, a empresa investiu, no total, R$ 800 milhões.
Observação
Nos bastidores, a empresa vem observando o mercado de ações para ver qual o melhor momento para lançar os papéis no mercado. Apesar da melhora nas últimas semanas, ainda pairam dúvidas sobre a recuperação do mercado acionário nos próximos meses. Embora exista o prazo de seis meses desde a decisão para lançar as ações, a empresa pode renovar o pedido junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e adiar o projeto para 2015.
Com o lançamento, a Sanepar passa a integrar o nível 2 de governança da Bovespa, que dá maior poder aos minoritários e coloca a empresa nas mesmas condições de acesso ao mercado de capitais de empresas como Sabesp (SP), Copasa (MG) e Copel.
No primeiro trimestre de 2014, a Sanepar obteve receita líquida de R$ 639,9 milhões, 15% mais do que no mesmo período do ano passado. O lucro líquido subiu 18,26%, para R$ 119,2 milhões na mesma base de comparação. A empresa reajustou sua tarifa em 6,9% no período.
O minério brasileiro que atraiu investimentos dos chineses e de Elon Musk
Desmonte da Lava Jato no STF favorece anulação de denúncia contra Bolsonaro
Fugiu da aula? Ao contrário do que disse Moraes, Brasil não foi colônia até 1822
Moraes vota pela condenação de deputados do PL denunciados em caso de emendas
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast