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“Dormitórios” acumulam pobreza

Almirante Tamandaré, na Grande Curitiba: taxa de pobreza é duas vezes maior que a da capital paranaense | Ivonaldo Alexandre/ Gazeta do Povo
Almirante Tamandaré, na Grande Curitiba: taxa de pobreza é duas vezes maior que a da capital paranaense (Foto: Ivonaldo Alexandre/ Gazeta do Povo)
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Veja comparativo entre a capital e as cidades dormitório

Mais da metade da população de Almirante Tamandaré, cidade localizada a 15 quilômetros de Curitiba, estuda ou trabalha na capital e só volta para casa para dormir. O município sofre com ruas esburacadas, altos índices de violência e com forte dependência dos recursos do governo federal. Cerca de 22% da população sobrevive com até dois salários mínimos e a receita per capita anual é de apenas R$ 302, a menor do país entre as cidades com mais de 80 mil habitantes

A situação de Almirante Tamandaré é um retrato das chamadas cidades-dormitório, que, embora estejam coladas às grandes metrópoles, vivem à sombra do desenvolvimento. Essas "cidades invisíveis", concentradas principalmente na região metropolitana de Curitiba e no entorno de Londrina e Maringá, encabeçam o ranking de municípios mais pobres do Paraná.

Usadas apenas como dormitório pela população economicamente ativa, sofrem com a combinação de baixa atividade econômica, arrecadação tributária limitada e inchaço populacional. Sem indústrias de grande porte – muitas vezes em função de restrições de ordem ambiental – e com um comércio fraco, elas têm uma receita municipal limitada, o que inibe a capacidade de investimentos.

"As regiões metropolitanas concentram hoje a maior parcela de pobreza do país", afirma Maria Madalena Franco Garcia, presidente da Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas. "São cidades onde há o maior déficit habitacional e de emprego e que são marcadas pelo grande número de invasões, pelas más condições de infraestrutura, falta de saneamento, educação e saúde ", diz.

No Paraná, a situação é especialmente grave nos municípios vizinhos de Curitiba, que vêm absorvendo a população da capital que está indo morar mais distante. Entre os nove municípios que fazem divisa com a capital, cinco deles são cidades-dormitório. Nelas, a riqueza por habitante está bem abaixo da média do estado, que é de R$ 15,7 mil.

A cidade de Piraquara tem a menor renda per capita do estado – com R$ 4.423 – quase cinco vezes inferior à de Curitiba, que é de R$ 21 mil. Mais da metade da população percorre cerca de 22 quilômetros para trabalhar ou estudar na capital, segundo o prefeito, Gabriel Samaha. "Quando volta, essa população já foi ao supermercado, à farmácia, ao prestador de serviço em Curitiba. Ou seja, a renda obtida na capital circula lá mesmo. A população migra, mas a riqueza não", diz.

Segundo a geógrafa Rosa Moura, pesquisadora do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu), esse fenômeno tem reflexo na baixa receita de arrecadação tributária desses municípios, que em geral dependem fortemente das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para fechar suas contas.

Em Almirante Tamandaré, a maior parte da receita vêm do FPM, que representa 36% do total. Cerca de 60% da população vai à capital todos os dias. Segundo o prefeito, Vilson Goinski, a arrecadação de tributos é baixa, especialmente de IPTU. "Metade dos proprietários de imóveis não paga o IPTU. A maioria porque não tem condições financeiras mesmo", afirma Goinski. Da receita total de R$ 65 milhões, o imposto representa apenas 2,92%. O Imposto sobre Serviços, que serve para medir a atividade econômica, participa com apenas 3,85%. De acordo com Goinski, a receita anual do IPTU – de R$ 1,9 milhão – não é suficiente para pagar um mês da folha de pagamento municipal (R$ 2 milhões). Mesmo em municípios que nos últimos anos diversificaram sua economia, como Colombo, o FPM é a principal fonte de recursos. A secretária da Fazenda da cidade, Maria Amélia Camargo, lembra que o FPM representa 23% da receita, de R$ 165 milhões. De acordo com ela, 30% da população da cidade vai diariamente para Curitiba.

Crise

De acordo com as prefeituras, a queda dos repasses do FPM em função da crise econômica em 2008 agravou ainda mais o quadro financeiro das cidades, o que levou a corte de gastos e investimentos.

No ano passado, o FPM representou 32,6% das receitas de Campo Magro, a 19 quilômetros da capital. De acordo com o secretário de Indústria, Comér­cio e Turismo, Pedro Norberto Grebogy, cerca de 90% da área da cidade é destinada a preservação ambiental, o que impede a instalação de grandes indústrias. "Para driblar essa dependência, o nosso objetivo é tentar estimular o empreendedorismo entre a população para a criação de pequenas e microempresas e estimular o turismo", afirma.

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