DPU cobra governo por uso do Bolsa Família para apostas e ministro diz que terá “limite zero”

A Defensoria Pública da União (DPU) cobrou do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) medidas em andamento ou em estudo para evitar que beneficiários do Bolsa Família utilizem o benefício para apostas online. O pedido foi enviado aos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Social, em que o ministro Wellington Dias já adiantou que proporá um “limite zero” no débito dos cartões para este uso.

O alerta da DPU foi feito na última quinta (26) e confirmado à Gazeta do Povo nesta terça (1º) após um relatório do Banco Central, solicitado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), revelar um comprometimento significativo da renda dos beneficiários do Bolsa Família com apostas.

Em agosto, cerca de R$ 3 bilhões foram gastos por esse público em plataformas de apostas, o que representa 20% dos R$ 14,1 bilhões desembolsados pelo governo federal no mesmo período.

Os defensores que assinam o pedido afirmam que “o Bolsa Família é voltado para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, e o objetivo deste pedido de informações é garantir que essas pessoas sejam protegidas dos riscos sociais e econômicos associados ao vício em apostas”.

“É razoável supor que o apelo comercial do enriquecimento por meio de apostas seja mais atraente para quem está em situação de vulnerabilidade financeira”, completam.

Em resposta, Dias afirmou que apresentará a Lula um conjunto de medidas para proteger os beneficiários do programa, como o “limite zero” no cartão do Bolsa Família para transações relacionadas a apostas. Caso o beneficiário se endivide com jogos a ponto de comprometer a segurança alimentar de sua família, o titular do benefício poderá ser substituído.

“Não podemos demonizar o programa, que já retirou mais de 24 milhões de pessoas da pobreza, mas precisamos proteger os beneficiários do vício do jogo”, afirmou Dias em entrevista ao G1 publicada nesta terça (1º).

O ministro ressaltou que a ideia é evitar o uso dos recursos do Bolsa Família para apostas, sem proibir os jogos, já que as famílias podem ter outras fontes de renda. “O que queremos monitorar é se as famílias estão se endividando com jogos e deixando de garantir o sustento alimentar”, completou.

Desde agosto, a exigência de registro do CPF para quem aposta facilitou o cruzamento de dados com o Cadastro Único do Bolsa Família, permitindo ao governo identificar se um beneficiário está gastando com apostas. De acordo com Dias, se essa prática for confirmada, o titular do programa poderá ser substituído.

O ministro também mencionou que o Ministério da Saúde está desenvolvendo programas de tratamento para pessoas com compulsão por jogos, que serão acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e incentivadas a buscar tratamento.

Uma reunião sobre o tema, com a presença do presidente Lula, está agendada para esta quarta-feira (2), afirmou Wellington Dias. Além das medidas de proteção aos beneficiários, o encontro discutirá possíveis restrições à publicidade de sites de apostas, buscando evitar que essa prática estimule a compulsão, em uma abordagem semelhante à adotada com o cigarro.