“É hora de discutir redução da carga”

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A estabilidade da inflação e previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em torno de 5% nos próximos anos, resulta num cenário propício para a discussão sobre a carga tributária no país. A afirmação é do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, que esteve ontem em Curitiba para uma palestra no Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Apesar de defender a prorrogação da CPMF, ele disse que é possível pensar em reduzir gradativamente o peso dos tributos. "A diminuição da carga tributária é uma cobrança que a sociedade faz de maneira justa, e o governo aceita este debate. Nós gostaríamos de fazer isso de maneira negociada, evidentemente que não de um ano para outro."

Segundo o ministro, o melhor momento para se discutir a receita é durante um processo de crescimento da economia. "Na reforma tributária, os estados e os municípios querem saber quanto vão ganhar e os contribuintes querem saber quanto vão deixar de pagar. Como nós estamos em um período de crescimento econômico, a receita cresce junto com a economia e é mais viável fazer um movimento gradativo, um compromisso com a sociedade, para baixar a carga tributária como proporção do PIB."

Paulo Bernardo fez questão de destacar que o governo ainda não pode abrir mão da arrecadação obtida com a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). A contribuição deve gerar este ano uma arrecadação acima de R$ 36 bilhões para o governo federal. A renovação do tributo foi aprovada em primeiro turno na Câmara de Deputados e deve ser votada em segundo turno nesta semana. "É uma receita que equivale a aproximadamente 9% da arrecadação federal. São valores muito expressivos. Tirar a CPMF de um ano para outro vai gerar um desequilíbrio fiscal. Só podemos fazer isso arrumando outra fonte de receita ou cortando gastos", disse.

A pressão da oposição pelo fim da contribuição provisória, segundo Bernardo, é uma tentativa de desestabilizar as contas do governo e, conseqüentemente, prejudicar a imagem do presidente.