O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira (4) que é preciso identificar se há problemas como aumento da rotatividade e de fraudes por trás da elevação dos gastos do governo com seguro-desemprego e abono salarial. "Trata-se de identificar se essa elevação está sendo em benefício dos trabalhadores ou se por trás disso temos problemas como aumento da rotatividade ou de fraudes que possam estar sendo cometidas por alguns empresários que demitem o trabalhador para pagar por fora", disse. "Essa questão preocupa o governo porque os gastos com essas duas modalidades vão representar R$ 47 bilhões, portanto, 1% do PIB", acrescentou.
O governo, no entanto, não sabe qual o tamanho da fraude. "Não sabemos qual a magnitude [da fraude]. É preciso analisar e coibir essa prática", disse. A declaração foi dada após reunião com líderes das centrais sindicais para discutir projeto do governo de tornar obrigatória a realização de curso de qualificação profissional no primeiro pedido de seguro-desemprego.
Pela atual regra, o curso é obrigatório quando o trabalhador solicita o benefício pela segunda vez em um prazo de dez anos.O encontro terminou sem acordo e uma nova reunião está marcada para a quinta-feira (7). Na semana passada, o ministro havia dito que muitas empresas demitem seus funcionários, mas os mantém trabalhando, numa fraude para pagar salários menores enquanto os profissionais recebem o benefícios do governo.
Mantega acredita que, com a obrigatoriedade do curso de qualificação, essa fraude não poderá mais ser realizada, pois o trabalhador não estará disponível para continuar na empresa. Para Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a discussão sobre os gastos deve abordar outros pontos. "Essa discussão [sobre os custo do seguro-desemprego e do abono] não pode ser isolada. Achamos que é preciso controlar a rotatividade, acabar com o trabalho informal, cuidar das contas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e discutir o fim do fator previdenciário --criado para desestimular a aposentadoria precoce no país", disse Freitas. O ministro repetiu o que falou na semana passada, que o seguro-desemprego cresce de forma atípica em um cenário de pleno emprego. O ministro afirmou que as desonerações tributárias realizadas pelo governo a partir de 2008, quando eclodiu a crise internacional, tinham como um primeiro objetivo evitar que alguns segmentos produtivos dispensassem trabalhadores. "Houve desonerações para setores preparados para demitir, como o automobilístico", destacou.
O ministro também ressaltou que, como o Brasil "tem tido carga fiscal nos últimos anos", as desonerações tributárias tinham um foco adicional, que era melhorar a competitividade das empresas nacionais. E essa medida, segundo Mantega, foi necessária num contexto de economia global com sérios problemas.
Com a recessão mundial a partir de 2008, muitos países geraram um nível elevado de produtos manufaturados que não eram consumidos em seus próprios mercados e passaram a ser exportados para nações que cresciam, como o Brasil.
