Não basta assinar acordos, é preciso cumpri-los. A afirmação feita pelo diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, pode parecer óbvia. Mas não é. Como na área ambiental não existem sanções como as que vigoram no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), os países não são punidos por não cumprirem o que assinam. Aos 51 anos, o alemão, que vive hoje em Nairóbi (Quênia), mas nasceu, acidentalmente, no Brasil, na cidade de Carazinho (RS), defende resultados concretos na Rio+20 marcada para junho, no Rio como a aprovação de uma nova forma de medir crescimento. E diz que o processo preparatório da conferência está "muito lento".
A Rio+20 surgiu de uma ideia do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua sugestão era de que a conferência fosse convocada para fazer um balanço das mudanças das últimas duas décadas, pós Rio-92. Mas a proposta evoluiu para uma conferência onde vai se discutir a transição para uma economia de baixo carbono. Qual é sua expectativa em relação à Rio+20?
Discordo que a ideia do presidente Lula não tenha sido contemplada. Um dos objetivos é analisar o que ocorreu nos últimos 20 anos, mas também identificar as lacunas e as questões emergentes. Ou seja, a conferência é para rever também o passado. Mas não se pode convocar uma reunião desse porte apenas para olhar para trás. É necessário que se olhe também para o futuro.
A Rio+20 vai rever o passado para projetar o futuro. É isso?
Essa é a razão de monitorarmos o progresso, para aprendermos as lições e nos perguntarmos como podemos melhorar, caso não tenhamos alcançado os objetivos. Foi nesse sentido que os estados-membros da ONU aceitaram o convite do Brasil para a conferência. Ficou decidido que a Rio+20 vai rever o passado e discutir uma transição para uma economia verde, que inclua a erradicação da pobreza, além de definir um novo quadro institucional. A escolha desses temas demonstra um reconhecimento da ONU de que precisamos discutir o modelo econômico, que está conduzindo para um desenvolvimento insustentável e aprofundando a desigualdade social, como repensar as instituições internacionais, que precisam ser mais funcionais.
O que de fato pode se esperar de resultado dessa conferência?
Ainda é prematuro antecipar. Podemos esperar, pelo menos, um documento político. A minha esperança é que, no documento final, haja um apelo específico à economia verde, incluindo as energias limpas. Espero que também seja contemplada a discussão sobre quais os instrumentos políticos e de financiamentos estão disponíveis para viabilizar a transição para uma economia verde. É preciso fortalecer os programas ambientais da ONU.
Mas isso não é um risco perigoso que o mundo estaria correndo, já que os problemas estão se agravando?
Já temos muitos acordos assinados. Talvez seja o momento de os países debruçarem-se sobre esses acordos e implementá-los.