‘É preciso oxigenar mais a economia’, defende secretário

O governo prepara uma agenda para aumentar a produtividade nas empresas nacionais e adequá-las à competição externa. A missão de deixar as companhias mais fortes e menos dependentes de incentivos governamentais e da proteção de tarifas de importação foi dada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao secretário de Acompanhamento Econômico, Paulo Corrêa, como parte do plano econômico pós-ajuste fiscal. Em entrevista exclusiva ao GLOBO, Corrêa defendeu a revisão dos regimes de desoneração tributária e da política tarifária de importações para corrigir distorções que, na visão do governo, podem “proteger um setor de um lado e desproteger de outro”. Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

SEGURO-DESEMPREGO

Várias medidas estão sendo tomadas para aumentar a produtividade das empresas. Um exemplo que é de natureza fiscal, mas tem impactos sobre a competitividade, é a maior restrição ao uso do seguro-desemprego. A estrutura anterior incentivava a rotatividade. Isso gera um desincentivo para o empresário investir em qualificação da mão de obra e para a mão de obra se qualificar. O jovem sabe que não vai ficar muito tempo no emprego, então, tem um equilíbrio perverso de pouco investimento. Uma rotatividade grande joga contra a produtividade do trabalho.

PENSÕES

Tem efeito na produtividade a mudança no regime de pensões por morte. A ideia de estabelecer limites para a duração da pensão é um efeito que vai estimular a procura por emprego. As pessoas que tendem a sair do mercado de trabalho porque têm a renda das pensões vão voltar. Vai ter mais gente trabalhando. A curto prazo, vai ter aumento do desemprego, mas, com a economia recuperada, isso muda.

DESONERAÇÕES

Existe um volume muito grande de subsídios para o setor empresarial. São isenções, renúncias fiscais e subvenções. Esse valor é muito grande e ninguém sabe o efeito disso na prática. A gente vai começar a olhar a qualidade do gasto nessa área para tentar entender as distorções que isso gera e propor formas de reduzir essas distorções. Você pode proteger um setor de um lado e desproteger de outro. Por isso, a mensagem importante é que nós precisamos oxigenar um pouco mais a economia e reduzir o incentivo para a indústria não ficar só no mercado doméstico e começar a se voltar mais para o mercado externo.

TARIFAS DE IMPORTAÇÃO

Em algum momento é preciso rever o papel da política de importações na competitividade da indústria. Temos uma estrutura tarifária datada de mais de 20 anos atrás. Ela vem da TEC (Tarifa Externa Comum) do Mercosul, que é de 1994. Depois vieram várias listas de exceções. Tem vários furos e uma variação muito grande. É difícil ver uma racionalidade econômica nessa fotografia. É preciso organizar a estrutura tarifária.

DISTORÇÕES TARIFÁRIAS

Você pode ter 10% de proteção num produto final. Mas se o insumo importante para aquele produto está com 100% (de tarifa de importação), você vai desproteger o produto final, mesmo que você tenha os 10%. A proteção efetiva, que leva em conta a relação insumo/produto e outros impostos, serve melhor para a gente ver em que medida você está protegendo ou desprotegendo a indústria.

CÂMBIO/PRODUTIVIDADE

Uma coisa importante para a produtividade das empresas é a mudança de preços relativos. No caso das exportações, o ajuste cambial é decisivo, especialmente para elevar a competitividade dos produtos tradables (que sofrem concorrência externa) manufaturados. A mudança cambial já começou, mas a gente ainda não viu todo o efeito nas exportações porque isso demora um pouco. A gente já começou a ver melhora no saldo (da balança comercial). Até outubro, veremos uma retomada mais sustentável das exportações.