A economia feita pelo governo para pagar juros da dívida pública e, com isso, tentar manter sua trajetória de queda, conhecida como "superávit primário" no jargão financeiro, somou R$ 9,33 bilhões no primeiro trimestre deste ano, ou 1,35% do Produto Interno Bruto (PIB), revelou nesta quarta-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional. Em igual período do ano passado, somou R$ 31,1 bilhões, ou 4,69% do PIB.
Crise, receitas e despesas
A queda do superávit primário do governo acontece em meio à crise financeira internacional, que tem diminuído o nível de atividade da economia e, consequentemente, a arrecadação de impostos e contribuições federais. Nos três primeiros meses deste ano, a receita líquida do governo somou R$ 137,5 bilhões, contra R$ 138,9 bilhões em igual período do ano passado.
Ao mesmo tempo, as despesas seguem crescendo a um ritmo forte, a exemplo do que já vinha acontecendo nos últimos anos. De janeiro a março, as despesas do Tesouro Nacional somaram R$ 128,1 bilhões, contra R$ 107,7 bilhões em igual período do ano passado, um aumento de 19%.
Somente com o funcionalismo público, as despesas saltaram de R$ 31,1 bilhões, nos três primeiros meses de 2008, para R$ 38,8 bilhões em igual período deste ano. Além disso, também subiram em R$ 5,8 bilhões as chamadas "despesas discricionárias", ou seja, os gastos livres do governo. Os gastos com precatórios avançaram 2,3 bilhões nos três primeiros meses deste ano.
Redução da meta de superávit primário
A queda no superávit primário do governo, porém, aconteceu após o governo reduzir a sua meta para este ano de 2,15% para 1,4% do PIB. Com isso, a meta nominal caiu de cerca de R$ 66,5 bilhões para aproximadamente R$ 43,2 bilhões.
O governo tem ainda a possibilidade de abater o chamado projeto piloto de investimentos (PPI), equivalentes a 0,5% do PIB, ou 15,5 bilhões. Com isso, a meta cairia mais ainda: para R$ 27,7 bilhões, ou 0,9% do PIB.
Mês de março
Após registrar em fevereiro deste ano um déficit de R$ 926 milhões, o primeiro para este mês desde 1997, as contas do governo voltaram a registrar superávit em março. No mês passado, o resultado positivo foi de R$ 6,47 bilhões. Mesmo com a recuperação frente a fevereiro, foi registrada uma queda de 39% frente a março de 2008, quando o superávit somou R$ 10,6 bilhões.
Investimentos
Enquanto sobem os gastos com pessoal e despesas discricionárias, as despesas com investimentos seguem com uma dinâmica lenta. No primeiro trimestre deste ano, os gastos do PPI (em infraestrutura, como portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, entre outros) somaram R$ 1,21 bilhão, com pequeno aumento de 4% frente ao mesmo período de 2007 (R$ 1,17 bilhão).
Os gastos do PPI, que são feitos com recursos orçamentários, correspondem a grande parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de responsabilidade do governo federal. A dotação orçamentária para todo este ano é de R$ 15,5 bilhões - dos quais somente R$ 1,2 bilhão foram efetivamente gastos no primeiro trimestre.
Já os investimentos totais do governo (o que inclui, além de infraestrutura, outras áreas como Saúde e Educação, por exemplo) totalizaram R$ 4,4 bilhões no primeiro trimestre deste ano, com crescimento de 13% frente ao mesmo período do ano passado (R$ 3,89 bilhões). Ainda está longe, porém, da dotação de R$ 52,5 bilhões autorizada para este ano.
