A economia do Governo Central, que é formado pela União, Banco Central e pela Previdência Social, para pagar os juros da dívida pública e manter sua trajetória de queda, conhecida como "superávit primário" no jargão financeiro, somou R$ 4,25 bilhões (1,75% do PIB) em janeiro deste ano, com forte queda de 72,3% frente ao mesmo mês do ano passado, quando somou R$ 15,36 bilhões - equivalentes a 6,75% do PIB.
Este é o pior resultado para meses de janeiro desde 2006, quando foi registrado um superávit primário de R$ 4,05 bilhões no primeiro mês daquele ano. Neste ano, a meta de superávit primário do Governo Central é de R$ 67,9 bilhões, o equivalente a 2,15% do PIB.
"A tendência deste ano não deve ser tirada com base nos dados de janeiro. Este é um ano que, por conta da crise, temos de ter um cuidado mais forte do ponto de vista fiscal [contas públicas]. Já era esperado um janeiro não tão forte. O governo avalia que é preciso trabalhar para manter a atividade econômica aquecida e entende que as medidas adotadas vão ser bem sucedidas", afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Arrecadação em queda
A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta sexta-feira que o recuo do superávit primário em janeiro deste ano, contra o mesmo mês de 2008, foi influenciado por "fatores atípicos".
A própria instituição atribui a queda à uma forte antecipação, em janeiro do ano passado, do Imposto de Renda e da CSLL, tributos ligados ao faturamento das empresas, refletindo os lucros ocorridos em 2007, e à redução de 14,5% na produção industrial em dezembro do ano passado.
Ambos os fatores podem ser creditados à crise financeira internacional, que diminuiu tanto os lucros das empresas no ano passado, quanto a atividade industrial no fim de 2008. Também nesta sexta-feira, a Receita Federal já havia informado que, em janeiro deste ano, a arrecadação de impostos e contribuições federais teve queda de 7,26%.
"O nível de arrecadação de janeiro de 2008 não se repetiu. As receitas sempre têm a ver com o nível de atividade", confirmou Augustin, do Tesouro Nacional. Segundo ele, em 2009, a arrecadação tende a ir se ajustando, ao longo do tempo, para os patamares esperados. Augustin afirmou ainda que indicadores econômicos dos meses de janeiro e fevereiro apontam para "boas perspectivas" sobre o nível de atividade.
Despesas em alta
Enquanto a arrecadação do governo cai, por conta, entre outros fatores, da crise financeira internacional, o mesmo não acontece com os gastos públicos, que seguem subindo.
Em janeiro, as despesas do governo tiveram elevação de 23,4%, para R$ 48,1 bilhões. No mesmo mês de 2008, as despesas totais somaram R$ 38,9 bilhões. Ou seja, foi verificado um aumento de quase R$ 10 bilhões.
Destacam-se, segundo o Tesouro Nacional, o aumento de R$ 3,9 bilhões nas despesas com pessoal e encargos sociais, e de R$ 3,2 bilhões nos gastos de custeio e capital, além de R$ 2,6 bilhões com o pagamento de sentenças judiciais.
