Vistorias
Denúncias anônimas levam fiscais do MT a vários flagrantes
Na construção civil, as denúncias de irregularidades são recorrentes. Para identificar as ilegalidades, não só nesse setor, a equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho (MT) faz blitzes, muitas vezes a partir de informações anônimas.
Na quarta-feira anterior ao feriado, dia 5 de setembro, a reportagem da Gazeta do Povo acompanhou vistorias feitas pelos fiscais em vários locais.
Em um depósito de mercadorias da Vila Portes, bairro situado na fronteira com Ciudad del Este, paraguaios trabalhavam há quase dois anos na função chapa que carregam e descarregam caminhões sem carteira de trabalho, em um trabalho que não era eventual, segundo o chefe da fiscalização Tadeu Albuquerque.
No mesmo local, fiscais flagraram trabalhadores armazenando mercadorias em prateleiras altas, sem cinto de segurança e a inexistência de ponto eletrônico. Um dos paraguaios, que não quis se identificar, disse que gosta de trabalhar no Brasil porque não encontra trabalho no país de origem. Ele ganha cerca de R$ 800 ao mês e não reclama do patrão. "Gosto de trabalhar aqui, é melhor para mim".
Em outra vistoria, realizada em uma obra, os fiscais encontraram seis paraguaios e dois brasileiros. Entre os paraguaios, não havia nenhum em condição legal, embora três já tenham entrado com pedido para fazer carteira de estrangeiro na Polícia Federal (PF) e outros três aguardam a documentação paraguaia para iniciar o procedimento de regularização no Brasil. O banheiro da obra não estava em condições adequadas e o alojamento, com um beliche, fica ao lado de um fogão de cozinha, o que coloca a vida dos trabalhadores em risco.
A oferta de trabalho é tamanha que o paraguaio Osvaldo Cristaldo, 27 anos, mudou para Foz há 1 ano e 6 meses. Ele já solicitou a carteira de fronteiriço à Polícia Federal (PF) e aguarda a emissão do documento para conseguir a carteira de trabalho brasileira. O encarregado da obra, João Geroletti, diz que não encontra trabalhadores brasileiros para contratar.
Fiscalização
50 síndicos de edifícios de Foz foram chamados pelo Ministério Público Federal, recentemente, para prestar esclarecimentos sobre empregados estrangeiros atuando dentro dos prédios, tanto nas dependências dos condomínios quanto dentro dos apartamentos . Segundo o MPF, nem todos colaboraram com a ação. O próximo alvo do órgão é fiscalizar os condomínios horizontais da cidade
O trabalho ilegal bateu à porta da fronteira com o aquecimento da economia. Enquanto moradores de Foz do Iguaçu cruzam a Ponte da Amizade, que liga Brasil e Paraguai, para atuar no comércio de importados de Ciudad del Este, os paraguaios fazem o caminho inverso e passam a ocupar postos rejeitados pelos brasileiros.
O trabalho pesado é o que mais absorve a mão de obra estrangeira na região de Foz do Iguaçu. Os trabalhadores, em especial, paraguaios, encontram com facilidade empregos de pedreiros, domésticas, carregadores e ajudantes em carvoarias. No entanto, as irregularidades são constantes porque para atuar no Brasil os estrangeiros precisam trabalhar com a carteira assinada, como qualquer cidadão nascido no país, condição que não é respeitada.
Os baixos salários pagos, em relação ao mercado, e a falta de mão de obra local, são os fatores que incentivam as contratações irregulares. No Paraná, uma funcionária doméstica estrangeira teria de receber ao mês R$ 811,80, conforme o piso estadual. No entanto, há paraguaias que ganham a metade deste valor.
Este ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) chamou síndicos de pelo menos 50 edifícios da cidade para prestar esclarecimentos quanto aos próprios funcionários e empregados contratados pelos moradores.
Mesmo diante do pedido, responsáveis por alguns condomínios omitiram informações a respeito da existência de trabalhadores estrangeiros, segundo o Procurador do Trabalho Vanderlei Avelino Rodrigues.
Para Rodrigues é lamentável o Brasil explorar mão de obra estrangeira. Em contrato irregular, os estrangeiros ficam sem qualquer garantia trabalhista e acabam submissos. "Os trabalhadores são muito submissos pelo fato de estarem em situação irregular e temer a deportação", diz.
Rodrigues diz que o próximo passo do MPT é investigar o trabalho doméstico em condomínios horizontais fechados. Em fiscalizações anteriores foram encontrados casos de adolescentes com menos de 18 anos atuando como domésticas ou em carvoarias, além trabalhadores submetidos a cárceres privados.
Desamparo
A falta de informação e de dinheiro é uma barreira para o estrangeiro regularizar a situação no Brasil. Alguns paraguaios não têm nem mesmo todos os documentos do próprio país de origem, diz o gerente do Ministério do Trabalho em Foz, Gilberto Braga. Outros recorrem a advogados que encarecem o custo da regularização.
Em Foz do Iguaçu, a Casa do Migrante atende os estrangeiros e os encaminham à Polícia Federal (PF) para fazer a documentação. A irmã Terezinha Mezzalira, responsável pela Casa, atende com frequência os paraguaios que buscam emprego na cidade. Em um só dia, ela chegou a receber 14 pessoas. Para a irmã, os paraguaios cruzam a fronteira em busca de trabalho porque os brasileiros não querem ocupar as vagas. "O povo de Foz está acostumado a trabalhar no comércio informal de mercadorias", diz.
Com a construção civil em alta, as empresas não conseguem contratar brasileiros. Somente a obra do campus da Universidade Federal da Integração Latinio-Americana (Unila), a maior da cidade, emprega hoje 400 trabalhadores de vários estados brasileiros. Em três meses, o número chegará a mil. A empresa responsável diz que não encontra mão de obra local disponível.
Visto definitivo pode ser pedido após dois anos No mês passado, o governo brasileiro mudou as regras para concessão de visto para o trabalho estrangeiro no Brasil. Quem já tem vínculo empregatício pode requerer, a partir de dois anos, o visto permanente. Antes, o pedido só podia ser feito após quatro anos de trabalho.
Os estrangeiros provenientes de países do Mercosul seguem outra regra que facilita a permanência no país. Eles podem ser beneficiados pelo Acordo Mercosul. Para aqueles que não têm vínculo no Brasil, ou seja, filhos ou esposa/marido, o custo da documentação fica em cerca de R$ 400. Para quem tem filho ou é casado (a) com brasileira, o valor cai para R$ 150.
A partir da documentação expedida, na Polícia Federal (PF), o estrangeiro pode solicitar a carteira de trabalho no Ministério do Trabalho e receber todos os benefícios legais de um brasileiro. Somente este ano, 329 estrangeiros retiraram a carteira de trabalho em Foz do Iguaçu.
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