Edital cancelado é referente ao sistema de pistas do Afonso Pena

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) corrigiu ontem a informação de que cancelou a licitação do projeto para ampliação do Terminal de Cargas do aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais. Na verdade, o processo cancelado é referente à ampliação do sistema de pistas e pátios, no valor de R$ 27 milhões. A informação equivocada sobre as obras partiu da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Paraná.

O objetivo do empreendimento é reduzir o intervalo entre pouso e decolagem no aeroporto. O projeto foi alvo de fiscalização do TCU, que detectou indícios de irregularidades graves que poderiam suspender o repasse de recursos. Segundo o órgão, os problemas de sobrepreço causariam um prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

A execução da obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, as obras devem consumir R$ 126 milhões até 2011 e incluiriam a ampliação na pista principal do aeroporto. Segundo o relatório do ministro-relator do processo, André Luís de Carvalho, o cancelamento do edital promovido pela Infraero não provocará o bloqueio no envio de recursos para a obra.

Não há informação, porém, de como fica a nova licitação. Quanto ao terminal de cargas, a assessoria de imprensa da Infraero em Brasília explicou ontem que a obra, de R$ 6 milhões, não foi questionada pelo TCU. Segundo a empresa, a licitação está na fase de revalidação da proposta de preços.

"As propostas originais expiraram em 28 de agosto de 2008 e, como o primeiro colocado não revalidou sua proposta, foi considerado ‘desistente’. Agora, a Infraero aguarda o posicionamento do segundo colocado, que provavelmente revalidará sua proposta, para dar seqüência ao processo licitatório", diz o texto da assessoria sobre o caso.

O terminal funciona acima da capacidade projetada e o aumento do tráfego está ligado ao comércio de peças automotivas. A movimentação de mercadorias aumentou 20% na importação e 22% na exportação no primeiro semestre de 2008, em relação ao mesmo período do ano passado.