Edital de dragagem não sai, mesmo após edição de MP pelo governo federal

A dragagem do Canal da Galheta, que dá acesso aos portos do Paraná, será feita com base no novo modelo de serviço, conhecido como dragagem de resultados. O modelo foi instituído pelo governo federal em medida provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira e era defendido pelo superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião. A comunidade portuária espera que a MP acelere o lançamento do edital de licitação da dragagem no Canal da Galheta, que está atrasado.

Alceu Claro Chaves, que está em fim de mandato como presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Paranaguá (Aciap), considera que o processo está muito lento. "Na minha opinião, não há mais tempo para que a dragagem tenha início ainda neste ano", disse. Há um pré-projeto para o serviço no canal pronto desde 11 de julho, feito por um grupo de trabalho instituído pela Appa e com a participação de várias entidades e sindicatos. A expectativa inicial da Appa era lançar o edital em até 30 dias após a entrega do relatório.

Atualmente, a Appa não informa qual é a previsão para lançar o edital. A Secretaria do Desenvolvimento Urbano está finalizando dois convênios que vão permitir a engorda da praia de Matinhos e de uma área em Antonina com o material retirado do Canal da Galheta. Mas, segundo a Appa, esses convênios não estão atrasando o início do processo licitatório. A engorda de praias não estava prevista no pré-projeto feito pela comissão de dragagem.

O presidente da Aciap considera o trabalho nas praias mais um risco à realização do trabalho. "Não podemos esquecer que, a partir de fevereiro do ano que vem, terá início o escoamento de outra safra, e a demora em realizar a dragagem pode inviabilizar o Porto de Paranaguá."

Sobre a MP da dragagem, Eduardo Requião avalia que a "abertura do mercado vai contribuir para que as companhias de dragagem brasileiras se modernizem e apresentem dragas com maior capacidade de operação e que gerem menos danos ao meio ambiente." Ele também disse, por meio da assessoria de imprensa, que a procura por dragas está aquecida e por isso a participação de empresas estrangeiras é importante.