O edital de licitação do aeroporto de São Gonçalo do Amaral, em Natal, no Rio Grande do Norte, deverá ser publicado nas próximas duas semanas, segundo informou nesta sexta-feira o diretor de infraestrutura de aeroportos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira. Segundo o executivo, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos do projeto na quarta-feira.
Segundo o diretor da Anac, que participa do seminário Internacional de Concessão de Aeroportos, que acontece em São Paulo, essa será a primeira concessão federal no setor. Em palestra, Vieira lembrou que o processo teve início em fevereiro de 2008 e a previsão é de que esteja concluído no prazo de três anos. "É um prazo muito longo, mas serviu de experiência para a Anac para tocar as próximas concessões", afirmou.
Vieira firmou que a definição do modelo de concessão de aeroportos à iniciativa privada deverá ser um das primeiras tarefas da recém-criada Secretaria Especial de Aviação Civil. Ele explica que a nova secretaria vai elaborar e aprovar os planos de outorga para exploração aérea ao setor privado e à Anac caberá conceder ou autorizar a exploração.