Edital de linhas de transmissão do Rio Madeira sairá nesta sexta

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira (11) o edital do leilão de concessão das linhas de transmissão da energia que será produzida pelas usinas do complexo hidrelétrico do Rio Madeira (usinas de Jirau e Santo Antonio), em Rondônia. Segundo o cronograma aprovado pela Diretoria da Aneel, o edital será publicado nesta sexta (12) no "Diário Oficial da União" e estará disponível na página da internet (www.aneel.gov.br).

O leilão será realizado no dia 31 de outubro, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em sessão promovida pela BM&FBovespa. A previsão é de que a homologação do resultado ocorra em 17 de dezembro próximo. Segundo o edital aprovado nesta quinta, o leilão terá duas opções tecnológicas: a corrente contínua e a corrente híbrida (contínua e alternada).

Segundo a Aneel, a possibilidade de as empresas escolherem uma das tecnologias contribuirá para estimular a concorrência e reduzir as tarifas. Serão oferecidos 14 lotes - sete de cada tecnologia. Vencerá a opção cujo somatório dos menores lances para os seus respectivos lotes for o menor.

O leilão terá uma segunda fase, na qual serão oferecidos sete lotes com a alternativa tecnológica vencedora na primeira fase. A Aneel esclarece que, no próximo dia 26 de setembro, haverá em Brasília uma reunião para esclarecimento sobre o manual de instruções e os procedimentos do leilão para os interessados. A entrega dos documentos para inscrição será no dia 29 de outubro, na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). As garantias deverão ser depositadas neste mesmo dia. No dia 30 de outubro, a Aneel publicará a lista das empresas aptas a participar do leilão, que ocorrerá no dia seguinte.

A construção das linhas de transmissão deverá ser concluída em prazos que variam de 36 a 50 meses, a partir da assinatura dos contratos de concessão, que terão duração de 30 anos. A assinatura dos contratos de concessão está prevista para janeiro de 2009.

Segundo a Aneel, os investimentos no sistema de transmissão deverão somar US$ 7,2 bilhões. O relator do edital, José Guilherme Sena, disse hoje que as empresas vencedoras da licitação das linhas terão que se apressar, porque as que venceram a disputa pela concessão da geração da energia de Santo Antonio e Jirau prometeram concluir as obras antes da data prevista. Ele afirmou também que todas as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) foram atendidas no edital. Poderão participar empresas nacionais estrangeiras e fundos de investimentos.