O mapeamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com os blocos a serem ofertados na 1ª Rodada de Licitação de áreas da região do pré-sal da Bacia de Santos será encaminhado para apreciação do Ministério de Minas e Energia no início de junho. Desse modo, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderá deliberar sobre o assunto em meados do mesmo mês, o que permitirá à ANP lançar o edital para o leilão previsto para novembro até o final de julho.
A informação foi dada à Agência Brasil pelo diretor da ANP Helder Queiroz. Segundo o diretor, a ANP ainda está mapeando o conjunto de oportunidades a ser oferecido e que deverá ter como destaque o prospecto de Libra, "o mais importante do pré-sal". Queiroz disse que, paralelamente à conclusão do mapeamento, a agência está concluindo a minuta do contrato de partilha que regerá os novos leilões.
Queiroz também confirmou à Agência Brasil as informações dadas pela diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, de que a agência reguladora trabalha com a possibilidade de só realizar as licitações do pré-sal de dois em dois anos.
"A diretoria trabalha com essa ideia sim, mas essa não é uma decisão que cabe à ANP, mas ao CNPE. Cabe à ANP apenas implementar as diretrizes de políticas energéticas definidas pelo CNPE. Mas a gente trabalha aqui com essa possibilidade."
Na entrevista em que admitiu pela primeira vez a possibilidade de que as licitações do pré-sal ocorram somente a cada dois anos, Magda Chambriard justificou a intenção, lembrando que os volumes de petróleo e gás da região são grandiosos e as descobertas, significativas.
"Se você pegar o Campo de Libra, por exemplo, nós estamos falando de algo em torno de 18 bilhões de barris in situ [volume de óleo ou gás em uma determinada região, cuja extração depende de fatores de recuperação e que não pode ser entendido como reserva]. E isso significa algo em torno de 4 a 5 bilhões de óleo recuperável, equivalente a um terço das reservas provadas do país [hoje de cerca de 16 bilhões de barris de petróleo equivalente [petróleo e gás]", disse ela na oportunidade.
Sobre a mudança de regras das licitações, que passarão a ter o modelo de partilha, Helder Queiroz disse não acreditar que isso reduza o interesse das empresas.
"Todos os presidentes de empresas petrolíferas com que já tive contato lembraram que já trabalham com formas diferentes de contratos de concessão, de serviço, inclusive de partilha em diferentes países do mundo." Para ele, o fundamental para a ANP é tentar fazer um trabalho que possibilite elaborar um ótimo contrato de partilha e com bastante equilíbrio no que diz respeito à divisão da renda decorrente da atividade de produção entre o Estado e as empresas.
