Edital para licitação do pré-sal deve sair até o fim de julho, diz ANP

O mapeamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com os blocos a serem ofertados na 1ª Rodada de Licitação de áreas da região do pré-sal da Bacia de Santos será encaminhado para apreciação do Ministério de Minas e Energia no início de junho. Desse modo, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderá deliberar sobre o assunto em meados do mesmo mês, o que permitirá à ANP lançar o edital para o leilão – previsto para novembro – até o final de julho.

A informação foi dada à Agência Brasil pelo diretor da ANP Helder Queiroz. Segundo o diretor, a ANP ainda está mapeando o conjunto de oportunidades a ser oferecido e que deverá ter como destaque o prospecto de Libra, "o mais importante do pré-sal". Queiroz disse que, paralelamente à conclusão do mapeamento, a agência está concluindo a minuta do contrato de partilha que regerá os novos leilões.

Queiroz também confirmou à Agência Brasil as informações dadas pela diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, de que a agência reguladora trabalha com a possibilidade de só realizar as licitações do pré-sal de dois em dois anos.

"A diretoria trabalha com essa ideia sim, mas essa não é uma decisão que cabe à ANP, mas ao CNPE. Cabe à ANP apenas implementar as diretrizes de políticas energéticas definidas pelo CNPE. Mas a gente trabalha aqui com essa possibilidade."

Na entrevista em que admitiu pela primeira vez a possibilidade de que as licitações do pré-sal ocorram somente a cada dois anos, Magda Chambriard justificou a intenção, lembrando que os volumes de petróleo e gás da região são grandiosos e as descobertas, significativas.

"Se você pegar o Campo de Libra, por exemplo, nós estamos falando de algo em torno de 18 bilhões de barris in situ [volume de óleo ou gás em uma determinada região, cuja extração depende de fatores de recuperação e que não pode ser entendido como reserva]. E isso significa algo em torno de 4 a 5 bilhões de óleo recuperável, equivalente a um terço das reservas provadas do país [hoje de cerca de 16 bilhões de barris de petróleo equivalente [petróleo e gás]", disse ela na oportunidade.

Sobre a mudança de regras das licitações, que passarão a ter o modelo de partilha, Helder Queiroz disse não acreditar que isso reduza o interesse das empresas.

"Todos os presidentes de empresas petrolíferas com que já tive contato lembraram que já trabalham com formas diferentes de contratos – de concessão, de serviço, inclusive de partilha – em diferentes países do mundo." Para ele, o fundamental para a ANP é tentar fazer um trabalho que possibilite elaborar um ótimo contrato de partilha – e com bastante equilíbrio no que diz respeito à divisão da renda decorrente da atividade de produção entre o Estado e as empresas.