Edital para primeira PPP sai em março, diz Paulo Bernardo

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garantiu, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, que sairá em março o edital para a realização do primeiro projeto de Parceria Público-Privada (PPP). O projeto envolve reformas e ampliação no trecho da BR-324 entre a cidade de Salvador e o município baiano de Feira de Santana e em outro trecho da BR-116, entre Feira de Santana em direção ao sul, até a divisa da Bahia com Minas Gerais.

O governo já fez o seu projeto e agora a última etapa é a revisão que está sendo feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na seqüência, o edital já poderá ser publicado pela própria ANTT.

- Nós acreditamos que em março vai ser publicado - afirmou Paulo Bernardo.

Após a publicação do edital, o ministro estimou que em quatro ou cinco meses as obras tenham início.

- Vai ser uma concorrência internacional. Isso leva um pouco mais de tempo do que uma licitação nacional. Mas eu acredito que no começo do segundo semestre nós vamos ter já o começo da obra.

O ministro disse que o processo não passará mais por nenhuma discussão interna no governo nem com investidores, porque até o Tribunal de Contas da União (TCU) já aprovou os estudos técnicos e econômico- financeiros relativos à PPP.

Paulo Bernardo foi incisivo ao comentar que a atual reavalição no processo de concessão de sete lotes de rodovias federais, conduzida por um grupo interministerial, nada tem a ver com a PPP, nem vai interferir na licitação. No caso das concessões, o governo faz um novo cálculo para chegar a pedágios mais baratos que os previstos inicialmente, já que o contexto econômico hoje apresenta menos risco para o investidor. Uma das medidas será a redução da taxa de retorno, estabelecida inicialmente em 12,88%. No caso da PPP, o ministro disse que "não há discussão sobre a taxa de retorno, porque isso já foi superado".

Sobre a reavaliação das concessões, o ministro afirmou que até abril estará concluída.