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Veja o balanço da carga tributária brasileira praticada entre 1992 a 2009
O contribuinte que prepare o bolso. Se não bastassem a inflação acima da meta e os juros em alta, a mordida dos impostos será maior em 2011. Cidadãos e empresas vão recolher aos cofres de União, estados e municípios cerca de R$ 1,4 trilhão neste ano, 10,2% a mais que no ano passado. A previsão é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que tem sede em Curitiba.
A Receita Federal só divulgará os números oficiais nos próximos meses, mas o IBPT calcula que os brasileiros tenham pago R$ 1,27 trilhão em tributos em 2010, 16% acima do valor do ano anterior. Com isso, a carga tributária a parte da geração de riquezas que é "engolida" pelos impostos provavelmente ficou na casa dos 35% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a advogada Letícia Amaral, vice-presidente do instituto. Ou seja, de cada R$ 100 "criados" por empresas e trabalhadores, os governos ficaram com pelo menos R$ 35.
A tendência, diz Letícia, é que o peso dos tributos aumente um pouco mais neste ano. Não por causa de aumentos de alíquotas ela trabalha com um cenário de manutenção dos níveis atuais , mas por uma característica peculiar do sistema tributário brasileiro: sempre que a economia cresce, a arrecadação cresce em ritmo mais forte. Descontada a inflação prevista pelo mercado, de 5,34%, o recolhimento de impostos crescerá 4,6% em 2011, avanço mais rápido que o esperado para a economia nacional (4,5%).
"Mesmo considerando que não deve haver aumento de alíquotas, a arrecadação aumentará mais que o crescimento do PIB, resultando assim num aumento da carga tributária. Isso porque o sistema brasileiro é moldado na multi-incidência dos tributos, uma vez que um imposto incide sobre o outro, no chamado efeito cascata", explica a advogada. "Para acabar com esse fenômeno, só alterando a própria configuração do sistema."
Novo governo
Existem hoje mais de 60 impostos, taxas e contribuições no país, num emaranhado de siglas que se torna ainda mais monstruoso quando são consideradas as chamadas "obrigações acessórias" que as empresas têm de enfrentar nas emissões de notas, declarações, livros fiscais e afins. Embora a presidente Dilma Rousseff tenha defendido uma simplificação do sistema tributário, ela não explicou como, exatamente, seu governo vai desatar o nó. "É muito difícil saber o que esperar do governo que se inicia. Ao mesmo tempo em que a presidente fala em simplificar, ressurge a discussão sobre a CSS", diz Letícia, referindo-se à Contribuição Social para a Saúde, que seria uma reencarnação da extinta CPMF.
Reforma, não
Apesar da evidente necessidade de mudanças, a vice-presidente do IBPT não se alinha aos que defendem uma reforma tributária coisa que, além de demorar meses ou anos para ser aprovada, costuma chegar ao fim totalmente desconfigurada e, pior, elevando a carga tributária. Mais simples e eficiente, defende a advogada, é promover mudanças pontuais que não exijam aprovação do Congresso caso de algumas medidas adotadas para enfrentar a crise internacional, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que foi feita por decreto.
"O caso do IPI foi um bom exemplo de como arrecadar o mesmo, cobrando alíquota menor. O aumento do consumo, estimulado pelo imposto menor, compensou a queda da alíquota, e o resultado foi uma economia mais aquecida, que se refletiu na própria arrecadação. É algo que deveria ser estendido a outros setores", sugere.
