“Efeito dominó” nos aeroportos é estratégia de greve para amanhã

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Aeronautas e aeroviários que mantêm a ameaça de greve a partir das 23 horas de amanhã escolheram uma estratégia de "efeito dominó" para forçar as empresas aéreas a aceitar suas reivindicações. Foram escolhidos cinco aeroportos-chave – Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Brasília (DF), Recife (PE) e Salvador (BA) –, que devem pa­­rar e, assim, prejudicar aos poucos os pousos e decolagens no restante do país. Na sexta-feira, há 37 voos programados para decolar destes cinco aeroportos com destino a Curitiba.

Ontem, sindicatos ligados à Força Sindical assinaram acordos nos estados do Amazonas e Rio de Janeiro (leia mais nesta página). No entanto, o Sindicato Nacional dos Aeroviários (trabalhadores de pista dos aeroportos) e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (pilotos, copilotos e comissários de bordo), ligados à CUT e que dizem representar cerca de 80% dos trabalhadores – incluindo os dos aeroportos de Curitiba, Londrina e Foz do Iguaçu –, não desistiram da greve. "A paralisação das atividades nestes cinco aeroportos é estratégica e deve provocar um efeito dominó nos demais aeroportos do país, que são abastecidos por estes cinco terminais com voos diários", afirma Selma Balbino, presidente do Sin­dicato Nacional dos Aeroviários.

Seis horas

"Nossa intenção é de que a greve não dure mais do que seis horas, tempo suficiente para conscientizar os sindicatos patronais da importância do reajuste", acrescenta. Selma afirma que, conforme a lei, 20% dos funcionários devem permanecer em suas funções para garantir o atendimento básico do serviço aos consumidores. "Os funcionários veem o patrimônio das empresas crescer e o seu, diminuir", argumenta a sindicalista. Trabalhadores e empresas já cederam muito nas negociações, mas empacaram faltando pouco para um acordo. Os funcionários querem 7% de reajuste, e as companhias oferecem 6,17%, a reposição da inflação.

Em Curitiba, caso as negociações não avancem e a paralisação ultrapasse as seis horas previstas pelos sindicatos, quase 40 voos das empresas TAM, Gol, Webjet e Trip provenientes dos cinco aeroportos não pousariam no Afonso Pena na sexta-feira. No entanto, o número de voos cancelados pode ser bem maior, dependendo de como as empresas organizam o aproveitamento de seus aviões. A situação também deve se repetir nos aeroportos de Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu, que são abastecidos com voos de Curitiba e dos aeroportos que seriam afetados pela greve, sobretudo de Guarulhos.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Infraero, que administra os principais aeroportos do país, os terminais estarão funcionando normalmente nos setores que são de responsabilidade do órgão. A Infraero também não informou a quantidade de voos normais e voos extras que já estão sendo fretados pelas companhias para este fim de ano nos aeroportos do Paraná. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse que não vai se pronunciar sobre a greve marcada para começar amanhã, e que os planos de contingência para minimizar os prejuízos da possível paralisação aos consumidores são de responsabilidade das companhias aéreas.

Direitos

Uma resolução da Anac e o Código de Defesa do Consumidor garantem que os prejuízos de ordem material e moral devem ser indenizados integralmente.

- Antes de sair: É possível confirmar o voo, horário e local de embarque por meio do site da Infraero (www.infraero.gov.br) ou no site da companhia aérea.

- Reparação: No caso de confirmação do atraso ou cancelamento do voo, o consumidor tem direito a reparação imediata por eventuais danos causados e pode escolher entre obrigar a companhia a garantir um lugar em voos de empresas concorrentes para o mesmo destino ou solicitar a devolução imediata do valor integral da passagem.

- Atrasos: Nos casos de atraso e cancelamento de voo e preterição de embarque (embarque não realizado por motivo de segurança operacional, troca de aeronave, overbooking etc.), o passageiro que comparecer para embarque tem direito a assistência material, na seguinte sequência: a partir de uma hora, comunicação (internet ou telefonemas); a partir de duas horas, alimentação (voucher, lanche, bebidas); a partir de 4 horas, acomodação ou hospedagem (se for o caso) e transporte do aeroporto ao local de acomodação. Se você estiver na cidade onde mora, a companhia poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e de lá para o aeroporto.

- Reacomodação: Se o atraso for superior a quatro horas e a empresa já tiver a estimativa de que o voo atrasará esse tempo, ou houver cancelamento de voo ou preterição de embarque, a empresa aérea deverá oferecer ao passageiro, além da assistência material, opções de reacomodação ou reembolso do valor da passagem.

- Documentação: Guarde documentos como o ticket da passagem, além de notas fiscais de alimentação, transporte e outros gastos decorrentes do atraso ou do cancelamento dos voos, para solicitar indenização à companhia ou na Justiça.

Fonte: Cláudio Demeterco, advogado e professor de Direito Empresarial da Universidade Tuiuti.

Colaborou Carlos Guimarães Filho.

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