Eletrobras tem R$ 37 bi a receber se concessões forem devolvidas

A Eletrobras teria a receber, do governo, cerca de 37 bilhões de reais relativos a investimentos não amortizados, até 2015, nos ativos de geração e transmissão cujas concessões vencem, estimou nesta quinta-feira o presidente da estatal, José da Costa Carvalho Neto.

O executivo apresentou o número durante seminário promovido pela Eletrobras, em, Brasília, no qual defendeu a renovação das concessões dos setor elétrico que vencem a partir de 2015.

"O imobilizado remanescente previsto para vencer em 2015 das nossas usinas e linhas de transmissão, não considerando a distribuição, é de 37 bilhões", disse o executivo.

Ele ressaltou que a Reserva Global de Reversão (RGR), um fundo oficial destinado a pagar indenização pela retomada de ativos do setor, tem hoje cerca de 16 bilhões de reais. "É insuficiente para pagar os ativos da Eletrobras", disse.

O executivo argumentou que, entre as usinas cujas concessões vencem a partir de 2015 há ativos que estão em operação há 30 anos, mas outros que estão em atividade comercial há menos tempo e que ainda não foram amortizadas.

Segundo o executivo, pelos dados oficiais, vencerão a partir de 2015, em todo o sistema elétrico, contratos de usinas capazes de gerar 22 mil megawatts. Desse total, disse ele, 15 mil megawatts correspondem a ativos da Eletrobras.

Além disso, vencem ainda 100 mil quilômetros de linhas de transmissão e as concessões de 37 distribuidoras de energia.

"Temos de procurar, sim, a modicidade tarifária, mas nos preocupamos com a segurança do sistema. O que propomos é que as concessões sejam renovadas, mas em primeiro lugar que se analise caso a caso para identificar quais estão vencendo", disse Carvalho Neto.

Ele afirmou ainda que um grande processo de relicitação dos ativos seria complexo e demorado. "Relicitar todas as concessões no mesmo instante não é a melhor solução. Com todas aquelas querelas, o Brasil vai parar", disse.

O governo ainda não anunciou qual será sua decisão. Existem duas hipóteses principais. A primeira seria seguir a lei atual e a União retomar e relicitar as concessões que não podem mais ser prorrogadas. A outra alternativa seria mudar a lei e renovar os contratos.

Em ambos os casos o governo tem dito que aproveitará o vencimento das atuais concessões para reduzir o preço das tarifas cobradas pelas usinas. A ideia é repassar para a tarifa a redução de custos decorrente da amortização dos investimentos iniciais desses empreendimentos.

Carvalho Neto deixou claro que a posição manifestada por ele, pró-renovação, é a posição da Eletrobras, e não do governo, que é seu acionista controlador. Ele disse também que não está participando das discussões do governo sobre o assunto.