Eletrobrás tenta formar novo consórcio para Belo Monte, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse nesta quarta-feira (7) que o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, deve contar com a participação de pelo menos dois consórcios. De acordo com ele, a Eletrobrás estuda a formação de um consórcio para disputar o leilão. Já há outro formado para a disputa.

Mais cedo nesta quarta, as construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht anunciaram que não participarão do processo, marcado para o próximo dia 20 de abril. Com a saída das duas construtoras, apenas a participação do consórcio formado por Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia está confirmada.

Segundo Zimmermann, a Eletrobrás está em processo de negociação para formar pelo menos outro consórcio com empresas avulsas. A estatal participaria da construção da usina através de suas quatro subsidiárias –Furnas, Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte e Eletrosul.

De acordo com o ministro, a Eletrobrás teria uma participação de 40% a 49%. "O que temos hoje é um consórcio formal da Andrade e tem outro se formando. A Eletrobrás fez uma consulta que várias empresas se inscreveram. Agora, ela recebe as empresas, vai fazer uma avaliação e vai conversar pra ver se forma grupo de consórcio. É uma avaliação da Eletrobrás. Ela está procurando parceiros", disse.

O ministro negou que a saída da Odebrecht e da Camargo Corrêa represente o fracasso do procedimento de licitação. Ele justificou a participação reduzida de consórcios com o fato de a obra ter um orçamento elevado.

"Quando se fala de um investimento de R$ 19 bilhões, é um processo para no máximo dois, três concorrentes. A nossa expectativa é de que dois ou três consórcios estejam habilitados para participar do leilão", afirmou. "A usina de Belo Monte tem a característica de ser a que tem o aproveitamento hidrelétrico mais barato do Brasil. Portanto, a expectativa é de que Belo Monte tenha uma competição e que isso vá trazer benefício para o consumidor brasileiro", disse.

A hidrelétrica de Belo Monte será a segunda maior do país em capacidade, atrás apenas da binacional Itaipu. A obra é a segunda maior do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Zimmermann também comentou sobre a ação do Ministério Público Federal que pede a interrupção do processo de licitação da usina sob a alegação de que a licença ambiental prévia concedida para a construção não teria cumprido todos os requisitos legais.

"Todo o ritual de estudos ambientais de Belo Monte, começado em 2005, foi entregue, passou por anos de análise do Ministério do Meio Ambiente. Isso dá robustez. Então, quando você recebe a licença é porque você cumpriu toda as etapas. Temos plena confiança de que é uma usina confiável, cumpriu todas as etapas da legislação ambiental", disse. Desistência

Em nota divulgada nesta quarta para justificar sua saída da disputa, Camargo Corrêa e Odebrecht informaram que "após análise detalhada do edital de licitação da concessão, assim como dos esclarecimentos posteriores fornecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as empresas não encontraram condições econômico-financeiras que permitissem sua participação na disputa".

As construtoras vinham reclamando do preço máximo da energia a ser vendida estipulado pelo governo, de R$ 83 por MWh. Zimmermann descartou que o preço possa ser alterado. Ainda em nota, as empresas disseram que pretendem colaborar "com o sucesso do empreendimento, dado que nos últimos anos participaram ativamente dos estudos para o desenvolvimento da usina".