Com a arrecadação em queda e as despesas engessadas, o governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou um déficit primário de R$ 8,05 bilhões em maio. E isso significa que o país não conseguiu poupar nenhum centavo para pagar juros da dívida pública no quinto mês do ano. Trata-se do segundo pior da série histórica do Tesouro, iniciada em 1997. E perde apenas para maio de 2014, quando o déficit primário foi de R$ 10,44 bilhões.
Os números apontam, ainda, um outro recorde – de 17 anos – batido. Em seu pior desempenho para o período desde 1998, de janeiro a maio, o governo central registrou um superávit primário de R$ 6,62 bilhões. Ou seja, apenas 12% da meta de R$ 55,3 bilhões prometida para o ano.
O resultado representa uma queda de 65,6% em relação aos primeiros cinco meses de 2014, quando a economia para o pagamento de juros estava em R$ 19,28 bilhões. E deixa o governo ainda mais longe de atingir a meta de superávit primário fixada para o setor público em 2015, de R$ 66,3 bilhões, ou 1,13% do Produto Interno Bruto (PIB) – sendo que, desse total, R$ 11 bilhões cabem a estados e municípios economizar.
Sem revisão
O panorama é negativo. Mas, mesmo assim, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, afirmou que este não é o momento ideal para revisar a meta de superávit primário. Segundo ele, o governo estuda novas medidas e ainda pode contar com receitas extraordinárias para perseguir o esforço fiscal. “Existem novas medidas, receitas não recorrentes. Evidentemente, o quadro é difícil, mas não acreditamos ser o momento adequado para a revisão da meta”, disse.
Apesar do discurso de Saintive, o governo deu ontem um passo discreto para facilitar a alteração da meta fiscal. O Executivo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto propondo mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, permitindo que restos a pagar de anos anteriores a 2014 sejam usados para pagar emendas parlamentares impositivas.
Segundo técnicos da equipe econômica, essa mudança esclarece apenas uma dúvida técnica e abre espaço para outras alterações na lei -inclusive na meta.
