A usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, está projetada para se tornar a segunda maior do país, atrás apenas da binacional Itaipu. Mesmo assim, o consórcio que venceu o leilão para construir e administrar a usina por 30 anos, diz que a obra, em si, é ""simples"". Em entrevista ao G1, Luiz Fernando Rufato, diretor de construção do consórcio Norte Energia, afirmou que o grande problema atualmente é como administrar as ""miscelâneas"" decorrentes das ações de redução de impacto socioambiental.
O consórcio Norte Energia é formado pela estatal Eletrobras, fundos de previdência e construtoras, como a Queiroz Galvão e a OAS. Mais recentemente, recebeu reforço da mineradora Vale. O grupo venceu o leilão da usina em abril do ano passado, realizado em meio a uma batalha jurídica. Considerada uma das principais obras de infraestrutura em andamento no país, ambientalistas e o Ministério Público são contra a construção por considerar que a usina vai prejudicar a comunidade indígena e a natureza da região.
"O que está me preocupando menos hoje é montar a máquina e gerar energia, de tanta coisa pendurada. (....) A obra está já virando quase que uma coisa supérflua. (...) [Considerando todo o trabalho], dá quase que 80% para essas ações, todas essas miscelâneas, os problemas, mais do que a obra mesmo, que é muito técnica. É muito simples a construção de Belo Monte", disse o diretor.
Essas medidas de redução dos impactos fazem parte das condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nacionais Renováveis (Ibama) para conceder as licenças para o funcionamento da usina.
Em março do ano passado, ao conceder a licença ambiental, que autorizou o leilão, o Ibama impôs 40 condicionantes. Depois, concedeu uma licença parcial de instalação, autorizando a instalação dos canteiros. Nesta semana, o instituto liberou a licença de instalação que autoriza o início da obra da usina. De acordo com o consórcio, a obra civil da usina começa no segundo semestre deste ano.
Entidades e Ministério Público questionam as licenças dizendo que as condicionantes ainda não foram cumpridas. O Ibama nega ter atropelado procedimentos e afirma que a licença é "sustentável".
Para o diretor do consórcio, as críticas contra Belo Monte são ideológicas. "O grande problema de Belo Monte é a entrada na Amazônia. Este é o grande problema. Todo esse peso em cima de Belo Monte é porque eles (críticos da obra) entendem que se quebrou a barreira da Amazônia."
Luiz Fernando Rufato diz ainda que o consórcio está preparado para uma disputa judicial com entidades e Ministério Público e também não descarta que isso vá gerar atrasos na obra.
"Se suspender por um mês, 15 dias, 20 dias, é pouco para uma obra dessas. Se ficar seis meses, exatamente os seis meses de seca, aí é complicado, tem que repensar o planejamento da obra. A gente acha que, com tudo que foi feito, a AGU (Advocacia Geral da União), as nossas ações jurídicas, o próprio Ibama para dar uma licença dessa, ele tem bastante embasamento técnico para rebater qualquer argumento [do Ministério Público]."
Confira abaixo os principais trechos da entrevista. O consórcio cumpriu as condicionantes para essa nova licença?
Luiz Fernando Rufato - Cumprimos 100% dentro do que foi combinado no conceito do Ibama, de que não posso piorar o IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) da região, não posso piorar saúde, não posso piorar segurança, não posso piorar educação.
E quando começa a remoção das famílias, moradoras de casas de palafitas, que terão de ser retiradas conforme as condicionantes?
Luiz Fernando Rufato - Isso eles empurraram para a gente porque o poder público não fez a parte dele. Vamos fazer, está sendo negociado um terreno para a construção dessas casas. O problema é que tem que ser acima da cota 100 (para evitar alagamento com a cheia natural do rio). O que a Norte Energia tem com a pobreza da cidade durante 100 anos? A obra é barata em termos de custo de energia porque é um lugar beneficiado por Deus. Tem tudo para construir uma hidrelétrica ali. Então, estão passando para a Norte Energia resolver um problema crônico da região.
Mas com esse tanto de problema ainda compensa ser o empreendedor de Belo Monte?
Luiz Fernando Rufato - Já era previsto esse custo. Poderia ser mais barata a energia se não tivesse esse custo que foi empurrado para nós e teria sido para qualquer um que entrasse no leilão. Porque teve pouca gente que entrou no leilão? Não foi por causa do custo da obra. Foi por causa desses problemas todos sociais e ambientais e que tinha que ter a mão do governo para resolver, senão não saía [a obra]. Isso é para você entender o tamanho do empreendimento e o tamanho das preocupações. O que está me preocupando menos hoje é montar a máquina e gerar energia, de tanta coisa pendurada.
E vocês estão preparados para a pressão do Ministério Público e das entidades sobre a construção?
Luiz Fernando Rufato - Eles são contra a entrada na Amazônia. Sempre tivemos a previsão da pressão. Por isso foi feito todo um trabalho mostrando que, juridicamente, não tem nada errado, para que eles não achem pêlo em ovo.
E a usina pode não ficar pronta a tempo em razão da batalha jurídica?
Luiz Fernando Rufato - Se entrarem com uma ação que suspenda a obra, e a gente ficar um ano pra derrubar essa decisão, fica um ano sem fazer nada. Se suspender por um mês, 15 dias, 20 dias, é pouco para uma obra dessas. Se ficar seis meses, exatamente os seis meses de seca, aí é complicado, tem que repensar o planejamento da obra. A gente acha que, com tudo que foi feito, a AGU (Advocacia Geral da União), as nossas ações jurídicas, o próprio Ibama para dar uma licença dessa, ele tem bastante embasamento técnico para rebater qualquer argumento [do Ministério Público]. (...) Eu acho que podem ter soluços aí no meio do caminho, por isso que o Estado brasileiro tomou posição e brigou com quem era contra ideologicamente.
E o sr. julga que são ideológicos os argumentos de que é contra a usina?
Luiz Fernando Rufato - Lógico. (...) O grande problema de Belo Monte é a entrada na Amazônia. Este é o grande problema. Todo esse peso em cima de Belo Monte é porque eles (críticos da obra) entendem que se quebrou a barreira da Amazônia.
E sobre a principal crítica, inclusive de biólogos e especialistas, que a obra vai proporcionar a seca na Volta Grande do Xingu, onde moram tribos?
Luiz Fernando Rufato - Os dados desde a década de 60 sobre o rio mostram que todos os anos, na seca, a vazão do rio cai. Em alguns anos, cai muito, em outros menos.
Isso significa, na prática, que se tiver que cair a vazão, vai cair independentemente da usina? Se for um período seco, se aquele ano for mais seco que os outros, vai dificultar a navegabilidade com a usina ou sem usina?
Luiz Fernando Rufato - Isso. Exatamente.
E a Norte Energia espera por conflitos com indígenas? Eles já disseram que transformarão o Xingu num rio de sangue se a barragem for instalada.
Luiz Fernando Rufato - O empreendimento não reloca indígena, não atinge nem um milímetro de terra indígena a inundação. Não vai piorar a navegabilidade em relação aos problemas que já existem hoje. Qual é a preocupação da Funai? Com o desenvolvimento da região, a pressão sobre as terras indígenas podem afetar [as comunidades]. Então, há vários programas para preservar e manter as unidades de terra indígena. É inevitável que índios, em certo momento, mudem a vida deles. Vão viver a vida inteira caçando com arco e flecha e morando na aldeia? Mas o que se pretende é que eles possam ter tempo para se adaptar, e eles têm o tempo deles. O programa da Funai vai permitir que, ao longo desse período, eles se adequem à vida moderna.
O sistema brasileiro de hidrelétricas é invejado no mundo inteiro e não é besta de colocar para funcionar uma usina que não tenha viabilidade econômica."Luiz Fernando Rufato, do Consórcio Norte Energia
Há críticas de que os investimentos e os impactos socioambientais da usina não compensariam porque, como há período de seca no Rio Xingu, a energia garantida é baixa na comparação com outras hidrelétricas?
Luiz Fernando Rufato - O sistema brasileiro de hidrelétricas é invejado no mundo inteiro e não é besta de colocar para funcionar uma usina que não tenha viabilidade econômica.
Houve ou não pressão para o Ibama conceder a nova licença?
Luiz Fernando Rufato - Se tivesse pressão, sairia em setembro do ano passado. Mas o Ibama trabalhou no ritmo dele. A pressão do governo, que se fala, é da necessidade de energia para o país.
A Norte Energia reconhece que a obra de Belo Monte vai trazer impactos sociais e ambientais para a região de Altamira? As obras pra compensar isso serão suficientes?
Luiz Fernando Rufato - Eu conheço bem a região. E posso afirmar, com certeza, que, do jeito que estava a região, tudo que a Norte Energia vai fazer e não estamos falando em termos de obras, a obra está já virando quase que uma coisa supérflua dentro de tanta coisa junto com o governo brasileiro, de levar a presença do Estado na região, a regularização de terra, vai trazer melhoria para a vida da população. Tem ação que vai trazer malefício? Vamos tentar reduzir ao máximo os impactos. Mas eu tenho certeza absoluta - e nós vamos acompanhar isso aí porque o Ibama foi inteligente porque diz que não podemos piorar o IDH da região que as coisas vão melhorar, e muito, na região.
Dos 100% de trabalho que vai dar Belo Monte, quanto representa a obra e quanto representa o restante?
Luiz Fernando Rufato - Dá quase que 80% para essas ações, todas essas miscelâneas, os problemas, mais do que a obra mesmo, que é muito técnica. É muito simples a construção de Belo Monte. É lógico que são grandes volumes, tem que dimensionar equipes, mas não tem nenhum problema.
