Em mensagem ao Congresso, Dilma admite PIB aquém do esperado

Em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff reconhece que o PIB de 2012 "ficou aquém do esperado". Mas, em seguida, ressalva que "fechamos o ano com indicadores que nos afastam e diferenciam substancialmente do cenário vivenciado por muitos países, inclusive os mais desenvolvidos". A mensagem foi levada ao Congresso na solenidade de abertura do Ano Legislativo pela ministra chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann, e lida pelo 1º secretário do Congresso Nacional, deputado Márcio Bittar (PSDB-AC).

A presidente aproveitou para fazer um balanço sobre o que chamou de a expansão do crescimento do emprego no País, resultado de "políticas ousadas e ações anticíclicas", que levaram "à preservação da nossa economia e do emprego dos brasileiros".

"As incertezas quanto à retomada do crescimento nos Estados Unidos, as dificuldades fiscais e monetárias na União Europeia, além da desaceleração do ritmo de crescimento em países emergentes configuraram, como havíamos previsto, um cenário econômico global adverso. Entretanto, um olhar retrospectivo mostra que, mesmo com esse cenário, o Brasil conquistou bons resultados", emendou.

Destaque para o setor de petróleo e gás

Na mensagem, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o ano de 2013 será de grande importância para o setor de petróleo e gás no país. "Depois de uma pausa necessária para avançar na regulamentação do setor e garantir os benefícios econômicos e sociais pela produção desses recursos energéticos, será realizada, em maio, a 11ª Rodada de Licitações na modalidade de concessão", destacou a presidente na mensagem entregue ao Congresso pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

A presidente lembra que nessa rodada serão ofertados 289 blocos exploratórios em várias bacias sedimentares do País e que ainda em 2013, no final de novembro, será realizada a 1ª Rodada de Licitações na modalidade de partilha da produção, "que será emblemática por envolver áreas de baixo risco exploratório e grande potencial petrolífero e representar a concretização das recentes mudanças no arcabouço legal para o setor." A presidente afirma ainda que, além dessas duas rodadas, haverá em dezembro, uma rodada específica para recursos não convencionais de petróleo e gás natural, "o que permitirá o desenvolvimento de mais uma atividade voltada para garantir segurança energética, geração de empregos e distribuição de renda."

Petrobras

Dilma destacou os investimentos realizados pela Petrobras, lembrando que eles corresponderam a R$ 84 bilhões no ano passado 16% acima do realizado em 2011 (R$ 72,5 bilhões), e que foram concentrados nas atividades de desenvolvimento da produção de petróleo e na construção de novas refinarias, especialmente Abreu e Lima e Comperj.

Para 2013, disse a presidente, devem ser alocados R$ 97,6 bilhões em projetos e seis novas plataformas devem entrar em operação, contribuindo com o crescimento da produção dos campos de Sapinhoá, Baúna e Piracaba, Lula Nordeste, Papa-Terra e Roncador.

PAC

Sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma destacou na mensagem ao Congresso que estão previstos investimentos de R$ 126 bilhões, em 2013, oriundos do Orçamento da União e de estatais para iniciativas em diversas áreas. "O PAC continua quebrando recordes de execução, com investimentos em grandes empreendimentos de infraestrutura de transporte e energia, assim como em empreendimentos de caráter social e urbano em 5.097 cidades brasileiras."

Presidente que "acelerar" TV digital e banda larga

O processo de implantação da TV digital e também da banda larga será acelerado neste ano de 2013 em suas diferentes modalidades, segundo a mensagem encaminhada ao Congresso pela presidente. "O Plano Nacional de Banda Larga será remodelado para buscar a universalização da banda larga e tornar o uso da Internet tão popular quanto o rádio ou a televisão", disse a presidente na mensagem lida no plenário nesta segunda-feira.

Dilma destacou o avanço do serviço de TV por assinatura, que teve uma expansão no número de assinantes, de 9,84 milhões no final de 2010, para mais de 16 milhões em 2012. "Em 2013, com a entrada em vigor da nova legislação do setor, esse serviço deve crescer ainda mais e, prestado na modalidade a cabo, será de grande valia para fazer avançar a banda larga fixa com maiores velocidades."