Numa retaliação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o Senado rejeitou nesta quarta-feira (3) a indicação do procurador Vladimir Barros Aras para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Barros recebeu 38 votos favoráveis e 17 contrários à sua indicação, mas precisava de pelo menos 41 votos dos senadores para ser eleito para o conselho.
Apesar de Barros ter sido escolhido por quase 500 procuradores da República numa lista tríplice para concorrer ao cargo, os senadores rejeitaram a sua indicação para dar um recado público para Gurgel.
Nos bastidores, congressistas do PMDB, PT e o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) articularam a derrubada argumentando que Barros é ligado a procurador-geral.O ex-presidente da República tem Gurgel como seu desafeto público desde a CPI do Cachoeira, quando começou a criticar a atuação do procurador. Desde então, ocupa a tribuna do Senado para atacar a Procuradoria-Geral da República e defende o afastamento de Gurgel.
Parte dos petistas quer retaliar o procurador pelas acusações do mensalão contra membros da sigla, enquanto os peemedebistas criticam o fato de ele ter oferecido denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ao STF (Supremo Tribunal Federal) às vésperas da eleição que o escolheu como presidente do Senado.Collor chegou a sentar na tribuna do Senado ao lado de Renan enquanto o Senado votava a indicação do procurador.
Irritados com a manobra, senadores simpáticos à indicação de Vladmir Aras criticaram as articulações que levaram à derrubada do seu nome."Isso é uma piração, um absurdo. Uma corporação inteira elege o cara e, com boataria e vingança, o sujeito paga o pato? Quem tem suas brigas com o Gurgel que o encare diferente. Isso é covardia", protestou o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Ex-procurador da República, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que os senadores rejeitaram a indicação porque avaliam que Vladimir Aras é aliado de Gurgel. "Ele é a maior autoridade do Brasil em investigação", criticou Taques.
Recurso
Senadores favoráveis à indicação de Aras tentaram reverter a votação no plenário, mas o pedido foi negado por Renan. Eles argumentaram que os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) votaram a favor da indicação depois que o placar final já tinha sido anunciado --o que viabilizaria a aprovação de seu nome com 41 votos. "Eu gostaria muito que houvesse essa reconsideração. Mas lamento que, depois de apurados os votos, eles não podem ser reconsiderados", afirmou Renan.
Um grupo de senadores liderados por Taques, Walter Pinheiro e Wellington Dias (PT-PI) apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça para tentar reverter a derrubada da indicação.Os senadores ainda argumentaram que, no passado, o Senado já reverteu votações similares, mas Renan mostrou um ato da Mesa Diretora que desautoriza a manobra. "Podemos revogar esse ato", disse Pinheiro, mas Renan negou novamente o pedido.
Entidades de procuradores protestaram contra a decisão do Senado porque consideram que Vladimir Aras tem uma carreira sólida no Ministério Público, sem ser afilhado de Gurgel ou outras autoridades. "O Renan acatou o nosso recurso e mandou para a Comissão de Constituição e Justiça. Ao nosso ver, uma prova eloquente de que tem chance de reversão. Confiamos na boa fé e na sensatez do Senado", disse Alexandre Camanho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
Vladimir Aras concorreu com outros dois procuradores da República para a vaga no Conselho Nacional do Ministério Público. Os três figuraram em lista tríplice, mas a Aras recebeu 499 votos de quase 700 procuradores da República que participaram da sua escolha.Antes do plenário, o nome do procurador também foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em maio deste ano, onde recebeu 16 votos favoráveis e apenas dois contrários.
