Em reunião de emergência com sua coordenação política, a presidente Dilma Rousseff negou nesta quinta-feira (10) que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil configure um “cenário catastrófico” para o país, mas pediu urgência para sua equipe anunciar cortes de gastos públicos, incluindo principalmente os relacionados à reforma administrativa. Previstos inicialmente para o fim deste mês, os cortes e fusões de pastas deverão ocorrer a partir desta sexta (11), de acordo com o deputado Delcídio do Amaral (PT-MS).
Durante a reunião, a presidente disse a sua equipe que é preciso ter “unidade” dentro do governo e “agilidade e urgência” na definição de cortes de despesas. Só depois, segundo ela, o Executivo vai negociar com o Congresso medidas de aumento de receitas, “transitórias”, até conseguir o reequilíbrio das contas públicas.
Segundo assessores presidenciais, as medidas de cortes de gastos serão anunciadas nos próximos dias, não descartando a possibilidade de algumas delas serem anunciadas ainda nesta quinta, em entrevista coletiva do ministro Joaquim Levy (Fazenda), prevista para o início da tarde.
O governo promete cortar na “carne” e, além disto, será feito um “pente fino” nos programas sociais, para melhorar a gestão destes gastos e combater fraudes caso elas ainda existam. Está descartado, porém, cortar programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
Nesta quarta-feira (9), a agência Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, tirando dessa forma o selo de bom pagador do Brasil e a avaliação de Dilma é que o governo precisa emitir sinais de segurança ao mercado “o quanto antes”.
Um dos participantes da reunião disse que as “medidas de cortes” serão anunciadas tão logo fiquem prontas, buscando sinalizar para o Congresso e o mercado que o governo fará sua parte para atingir a meta de superavit primário de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano.
A reunião foi marcada de emergência na manhã desta quinta e pegou de surpresa o vice-presidente Michel Temer e os ministros que participaram do encontro. Entre eles, Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Gilberto Kassab (Cidades) e Ricardo Berzoini (Comunicações).
A orientação da presidente é deixar claro que o governo vai buscar cumprir a meta de superavit primário de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano.
Para isto, será fechado até a próxima semana um conjunto de medidas de corte de gastos e aumento de receitas para fazer um esforço fiscal da ordem de R$ 64 bilhões, o necessário para zerar o déficit de R$ 34 bilhões previsto no Orçamento de 2016 enviado ao Congresso e garantir a parte do governo federal no superavit do setor público no ano que vem.
