Lançado em 25 de março com a missão de construir 1 milhão de moradias populares até o final do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa "Minha Casa, Minha Vida" completa seis meses na próxima terça-feira (13) - data do início das operações comerciais do programa - com apenas 8,9% de casas encaminhadas para construção.
O G1 teve acesso ao último balanço elaborado pelo governo, segundo o qual 89,3 mil casas tiveram a construção contratada pelo governo junto às construtoras. Os empresários do setor avaliam que o baixo percentual de realização do programa está ligado ao modelo de financiamento da infraestrutura básica de cada projeto.
No começo da semana, eles se reuniram com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para tratar do assunto. Os empresários argumentam que a Caixa Econômica Federal (CEF) só recebe os projetos das empreiteiras depois que a previsão de investimentos em infraestrutura está garantida.
Atualizados em 5 de outubro, os dados mostram que a Caixa já recebeu 1.856 propostas de financiamentos. Essas medidas prevêem a construção de aproximadamente 355 mil habitações.
O balanço mostra ainda que a maioria dos contratos já assinados cerca de 44 mil são destinados a mutuários com renda de até três salários mínimos. Já na faixa de renda entre três e seis salários foram liberadas para construção 33 mil habitações e para quem tem renda superior a seis salários mínimos foram financiadas pouco mais de 11 mil moradias. Todos esses contratos somam pouco mais de R$ 22 bilhões.
Quando o programa foi lançado, no final de março, a governo anunciou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teria uma linha de financiamento de R$ 5 bilhões para atender as construtoras nessa questão. Contudo, seis meses após a operacionalização do programa, o BNDES ainda não abriu oficialmente essa linha de crédito. A previsão é que ao longo da próxima semana isso seja feito.
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) informou que as 13 maiores construtoras de imóveis no país pretendem financiar até 389 mil habitações usando as regras do programa "Minha Casa, Minha Vida". Desse total, 125 mil unidades estão em processo de análise pela Caixa.
No entanto, a maior parte dos empreendimentos contratados pelo banco até agora foi a pedido das pequenas e médias construtoras. Das 89,3 mil moradias contratadas, pouco mais de 10 mil são provenientes de projetos de grandes construtoras.
Empresa comemoram
Apesar de ainda ser um percentual pequeno considerando a meta total, o governo e as construtoras comemoram o resultado. Para o presidente da CBIC, Paulo Simão, o programa está com uma execução dentro do esperado e a expectativa do setor é de que até o final do ano a Caixa já tenha contratado cerca de 400 mil unidades.
"Fizemos uma reunião na quarta-feira com a ministra Dilma e os resultados do programa são muito bons. Temos que considerar que desses seis meses de execução tivemos dois meses de greve dos técnicos da Caixa. Hoje, a Caixa está analisando projetos que prevêem a construção de cerca de 355 mil moradias. Se tudo der certo, devemos terminar o ano com 500 mil no sistema e 400 mil já contratadas", comemora Simão.
Segundo ele, as construtoras já têm projetos que englobam cerca de 112 mil moradias que aguardam apenas alguns detalhes para serem analisados pela Caixa. Mesmo assim, Simão diz acreditar que será difícil atingir a meta de um milhão de moradias. Ele estima que até julho do ano que vem o banco já tenha aprovado a contratação de 750 mil habitações. "Depois de julho teremos as dificuldades que sempre acontecem nos anos eleitorais", analisa.
O empresário explicou também que em alguns lugares do país é muito difícil financiar imóveis para pessoas com renda de até três salários mínimos. "Em cidades como São Paulo e Belo Horizonte, por exemplo, é mais difícil viabilizar moradias para essa faixa de renda, porque há poucos terrenos ou os terrenos são muito caros", conta.
Simão afirmou ainda que o atual estágio do programa "Minha Casa, Minha Vida" já está fazendo com que o governo pense em ampliar as metas do programa e sua previsão de investimentos federais para os próximos anos.