Em três anos de governo Dilma, as "startups estatais" empresas de cunho tecnológico criadas pelo Estado custaram quase R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos. Mas o faturamento conjunto delas ainda não passa de 20% do valor repassado pelo governo.
Em algumas delas, o baixo retorno se deve ao fato de as plantas industriais estarem ainda em obras. Em outros casos, entretanto, há indícios de que impera a falta de planejamento: são empresas que, mesmo com orçamento milionário, ainda não sabem como vão atuar.
As quatro empresas analisadas pela Gazeta do Povo são a Telecomunicações Brasileiras (Telebras), criada nos anos 1970 e ressuscitada com a instituição do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) em 2010; a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), estatal vinculada ao Ministério da Saúde que pesquisa o desenvolvimento de produtos derivados do sangue; o Centro Nacional em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que atua no segmento de semicondutores; e a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul), vinculada ao Ministério da Defesa, criada com o objetivo de apoiar o desenvolvimento do submarino de propulsão nuclear.
Entre elas, a Hemobrás foi a que mais recebeu dinheiro do governo nos últimos três anos R$ 330 milhões. Está construindo sua fábrica em Pernambuco, onde vai produzir, a partir de 2017, seis hemoderivados que hoje são importados pelo SUS, ao custo anual de R$ 800 milhões. No ano passado a empresa começou a importar e distribuir hemoderivados, fazendo com que registrasse a sua primeira receita própria: foram R$ 145,5 milhões, valor que, na expectativa da estatal, deve mais que dobrar neste ano.
A que recebeu o menor aporte é a que mais expõe a falta de planejamento na criação de estatais. Criada em 2012 e constituída em 2013, a Amazul teve um orçamento de R$ 230 milhões no ano passado, mesma cifra destinada à estatal neste ano. Desse total, R$ 207 milhões vão para a folha de pagamento.
Uma das missões da estatal é apoiar o desenvolvimento do submarino de propulsão nuclear, "tecnologia imprescindível para que o país exerça a soberania plena sobre as águas jurisdicionais brasileiras". Questionada sobre como será esse apoio, a estatal informou que não há essa previsão, uma vez que "todas as atividades da Amazul e sua participação efetiva nos programas e projetos ainda serão definidas".
Desperdício ou "motor de arranque"?
Especialistas se dividem quanto à decisão de criar estatais para tocar projetos específicos na área de tecnologia e infraestrutura.
O professor do departamento de Economia da UFPR José Guilherme Vieira avalia que o governo desenvolve projetos apenas quando a infraestrutura já está saturada, sem se antecipar ao problema. "É o caso da Telebras, ressuscitada para tentar resolver o problema de conexão", observa.
No caso da Amazul, diz o professor, há um claro problema da gestão pública: a falta de planejamento. "É um erro contratar pessoas e dar um orçamento milionário a uma empresa, para depois decidir em que cargos elas serão alocadas", diz.
Ele avalia que investir em inovação pode ajudar a desenvolver a cadeia de produtos tecnológicos o problema é quando o governo entra em segmentos que já têm tecnologia de ponta.
Propulsor
Para o professor de Economia da PUC-SP Ladislau Dowbor, a interferência do Estado é necessária para garantir que a infraestrutura básica chegue a lugares que, por serem pouco lucrativos, não interessam à iniciativa privada.
"Criar uma estatal de base tecnológica é como um motor de arranque. Cria-se a demanda para que as pessoas se formem para aquele segmento e para que a iniciativa privada invista na cadeia. O trabalho da estatal vem para ajustar um desequilíbrio e no futuro pode até, em determinados setores, ganhar espaço da gestão privada", pontua.
Para Dowbor, uma estatal não precisa necessariamente dar lucro para cumprir com sua função social. "Pode se perder dinheiro no processo, mas a longo prazo a atividade estatal traz impacto no desenvolvimento de um setor ou de uma região", avalia.
