Embraer anuncia que recorrerá contra suspensão das demissões

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A Embraer divulgou no início da noite desta sexta (27), por meio do site da empresa na internet, comunicado no qual informa que ingressará na Justiça do Trabalho com recurso contra decisão do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva.

Na manhã desta sexta, Sotero da Silva suspendeu até a próxima quinta (5) as demissões de 4,2 mil funcionários (20% do quadro de pessoal da empresa) anunciada no último dia 19 pela fabricante de aviões.

Segundo o texto do comunicado, a Embraer "procedeu as referidas dispensas rigorosamente de acordo com todos os preceitos e normas legais existentes".

De acordo com a decisão do presidente do TRT da 15ª Região, as demissões sem justa causa, com base no argumento de que a empresa foi afetada pela crise financeira internacional, estão suspensas até a próxima quinta-feira (5).

Para essa data, está marcada uma audiência de conciliação entre representantes da empresa e dos trabalhadores.

O juiz concedeu liminar (decisão provisória), a pedido do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, da Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo e das centrais sindicais Força Sindical e Conlutas.

Segundo o comunicado da Embraer, as dispensas são motivadas pela necessidade da empresa "de se ajustar à drástica redução de demanda por aeronaves em todo o mundo".

Nesta semana, em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diretores da Embraer informaram que não era possível reverter as demissões.

Confira abaixo a íntegra do comunicado da Embraer.

"COMUNICADO

"São José dos Campos, 27 de fevereiro de 2009 – O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, juntamente com outras entidades sindicais, entrou, ontem, dia 26 de fevereiro de 2009, com dissídio coletivo junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região. Esta ação visa que o tribunal interprete a legalidade das demissões efetuadas pela Embraer sem prévia negociação sindical e inclui pedido de liminar pleiteando a suspensão cautelar das rescisões contratuais.

"O pedido de liminar foi deferido pelo Presidente do Tribunal, que determinou a suspensão das demissões em questão até o dia da audiência de conciliação, marcada para 5 de março de 2009. Esta decisão não acarreta a reintegração dos empregados.

"A Embraer reitera seu profundo respeito aos funcionários que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos, mas novamente enfatiza a necessidade de se ajustar à drástica redução de demanda por aeronaves em todo o mundo.

"Nesse sentido, a Empresa pretende entrar ainda hoje com recurso junto ao Tribunal Regional do Trabalho, uma vez que procedeu as referidas dispensas rigorosamente de acordo com todos os preceitos e normas legais existentes."