Emissão de nota fiscal eletrônica é reestabelecida no Paraná

O sistema estadual de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) no Paraná voltou a operar normalmente na tarde desta terça-feira (30) depois de 40 horas parado. Em função de problemas técnicos na página de gerenciamento do sistema, milhares de notas fiscais deixaram de ser emitidas no Paraná entre segunda (29) e esta terça. O sistema foi reestabelecido por volta das 15 horas, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda. O órgão orientou os usuários que emitissem as notas pelo método de contingência, que estaria funcionando normalmente, mas algumas pessoas tiveram dificuldades de realizar o procedimento no modo alternativo. A secretaria não esclareceu ainda qual seria a causa exata do problema.

A emissão das notas fiscais é essencial para que produtos sejam transportados. O proprietário de uma fábrica de pães especiais, Otto Kintzel, explica que as suas entregas do início da semana ficaram prejudicadas em função da inoperância do sistema. "Realizo minhas entregas pela manhã. Como o sistema só voltou a funcionar no final da tarde, dificilmente meus clientes vão aceitar os meus produtos no final do dia", lamenta. Ele explicou que seus principais clientes, supermercados, só aceitam a entrega do produto com a NFe, mas que só recebem produtos até as 15 horas. "Foi um dia perdido", afirma.

Assistente administrativa de uma empresa de engenharia ambiental de Curitiba, Simone França relatou à Gazeta do Povo que a indisponibilidade da emissão das notas fiscais impediu que a empresa fizesse o transporte de seus produtos. "Estou com um caminhão de peças parado, e não consigo liberar [o veículo] para a viagem. Nós poderíamos enviar o veículo com um documento de papel com os detalhes da carga, mas atrás teria de constar que o documento não tem valor fiscal. Em qualquer posto que fosse parado, nós teríamos problemas com isso", afirmou, enquanto o sistema estava fora do ar.

A situação se repetiu com empresas de outros setores. O vendedor Luciano Ferreira trabalha em uma loja que comercializa materiais para a fabricação de móveis e também relatou o problema à reportagem. "Nós estamos sem conseguir emitir nota desde ontem [segunda-feira]. Continuamos vendendo, mas deixando bem claro para os clientes que não temos prazo de entrega, porque não podemos fazer a entrega do material sem a nota fiscal", conta.

Já Paula Letícia Conchi, analista fiscal de uma empresa do varejo, disse não ter problemas para emitir notas, mas apenas pelo método alternativo, com comunicação direta com a Receita Federal. "Existe no manual [leia mais no box ao lado] o passo a passo de como emitir nota utilizando o ambiente Scan, que permite a impressão do Danfe mesmo com o sistema estadual inoperante", alerta.

Nota Fiscal Eletrônica

A Nota Fiscal Eletrônica (NFe) substitui desde dezembro de 2010, em todo o Brasil, a antiga nota emitida em papel. As empresas possuem uma assinatura eletrônica e emitem o documento por meio de um programa feito especialmente para essa finalidade. Depois de o programa ser instalado no computador, os dados são inseridos no software, que se comunica com a as Secretarias Estaduais da Fazenda e com a Receita Federal.

Para que uma mercadoria possa ser transportada, as cargas precisam ser levadas com uma versão simplificada da nota em papel. Este documento se chama Documento Auxiliar na Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), em uma única via. Ele não substitui a nota eletrônica; apenas leva gravados a chave de acesso eletrônico e o código de barras para facilitar o acesso ao documento. O protocolo de autorização de uso, outro mecanismo exigido pela NFe, também precisa constar na Danfe.