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Cartão internacional
A controvérsia recente entre a Urbs e os taxistas de Curitiba que usavam aplicativos de celular para buscar passageiros escancarou mais uma vez o descompasso que cerca a disseminação de novas tecnologias e o papel do Estado em regular estes serviços e produtos.
O caso de Curitiba, em que a utilização dos apps foi colocada em xeque devido a uma necessidade de regularização, é emblemático, mas está longe de ser o único exemplo recente da queda de braço entre o poder público e empreendedores e os próprios usuários, que ficam no meio do fogo cruzado.
Polêmicas semelhantes têm ganhado corpo porque, em geral, o Estado resolve agir somente quando os novos produtos e serviços já estão disseminados e ameaçam, de alguma forma, certos setores da economia ou o próprio poder público. É o caso da briga judicial que cerca o serviço de hospedagens pela internet Airbnb, plataforma que reúne 500 mil imóveis em 190 países. A prefeitura de Nova York tem apertado o cerco contra os criadores do serviço, atendendo a uma demanda das empresas de hotelaria afinal, ao mesmo tempo que incentiva o aluguel "informal" de casas e quartos, a plataforma não paga impostos.
Para especialistas, as controvérsias partem justamente da dificuldade do Estado em se antecipar às novas tecnologias e criar regras e parâmetros que delimitem qual caminho pode ser seguido. Os efeitos deste descompasso são mais sentidos quando a inércia do poder público, ao invés de deixar o caminho livre para empreendedores e usuários, atravanca a inovação.
"Até recentemente, o 3G e o 4G não puderam ser implantados no Brasil até que o governo regulasse esse serviço. Para nós, empresários, isso é péssimo, porque às vezes estamos anos à frente para lançar algo mas esbarramos na falta de uma legislação que contemple essas tecnologias", afirma o diretor executivo da Morphy Digital Group, Marlon Souza.
O mesmo pode ser aplicado para a demora no país em criar um marco regulatório para o uso de sementes transgênicas, que atrasou em alguns anos o desenvolvimento de variedades específicas para certos climas especialmente no Paraná, que inicialmente lutou contra a inovação.
"A burocracia é o inimigo número um da inovação. Ela não necessariamente é ruim, afinal, seu objetivo é buscar isonomia, justiça. O problema é quando ela se transforma em uma barreira que freia qualquer empreendimento e só traz dificuldades", reforça o diretor-executivo do Centro Internacional de Inovação da Fiep, Filipe Cassapo.
Seja no Brasil ou no exterior, algumas tecnologias recentes ainda devem desafiar o Estado por um tempo antes que se chegue a um modelo de regulação razoável. Caso das impressoras 3D, que permitem a impressão doméstica de produtos variados que podem ser comercializados em seguida de próteses dentárias a biquínis, passando por itens de decoração.
De olho na tela
O "boom" dos smartphones e das redes sociais também tem desafiado autoridades e colocado o próprio usuário como alvo. O Waze, aplicativo que informa em tempo real condições do tráfego nas cidades e a localização de blitze policiais, fez com que o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) de Curitiba passasse a monitorar o dispositivo a fim de cercar os motoristas que "burlavam" as operações por meio do app iniciativa implantada em várias outras cidades brasileiras.
Colaborou Guido Orgis
