Apesar da crise, empresas têm dificuldade em decretar falência no Brasil

Em períodos de crise econômica, como o atual, o consumo cai e as contas ficam cada vez mais difíceis de serem quitadas. Apesar disso, as empresas brasileiras têm dificuldade em decretar falência e, sem condições financeiras, deixam de pagar tributos, reduzem sua produção e, consequentemente, afetam o nível de produtividade do país. É o que explica o especialista em recuperação de empresas em crise, Fábio Astrauskas.

Em entrevista ao InfoMoney, Astrauskas conta que o judiciário brasileiro tem dificuldade em concordar que a empresa não tem mais condições de participar do ambiente competitivo. “O processo é muito burocrático e há muita resistência”, diz. Segundo ele, o juiz pode até decretar falência, mas o pedido se arrasta, ou seja, não acontece de imediato. Fábio conta que mesmo sendo inevitável a falência, em que a empresa já não consegue mais se manter, ela ainda permanece ativa, com status de empresa.

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De acordo com o especialista, a crise vai se instalando na empresa aos poucos e chega um momento em que esta deixa de recolher tributos. “Quando a empresa decreta falência significa que ela já tem muitas dívidas tributárias acumuladas. Com isso, ela vai ter dificuldade em retomar o recolhimento tributário”.

Com o acúmulo de dívidas, a empresa perde a condição de obter linhas de crédito de menor custo, perde o direito de participar de licitações públicas, de vender ativos, não consegue renovar o seu parque fabril, começa a atrasar o pagamento de despesas correntes, como o salário de funcionários, e deixa de comprar matéria-prima, o que resulta em uma paralisação da fábrica.

“Essas empresas vivem um estado vegetativo, acumulando cada vez mais dívidas, mas não são decretadas como falidas pelo judiciário”, afirma o especialista.

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Desta forma, estabelecimentos que já deveriam estar fora do ambiente competitivo permanecem abertos, trabalhando de uma maneira não ideal. “Isso prejudica a média de produtividade do setor que atua, contaminando o restante das empresas”, explica Astrauskas.

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Segundo ele, o baixo nível de produtividade atribuído ao Brasil deve-se, entre outros fatores, ao custo Brasil, ou seja, ao alto custo de transporte, armazenamento e exportação, assim como à dificuldade cultural e legal em encerrar empresas.

“O trabalhador brasileiro produz numa quantidade normal, quando se tem um fluxo de matéria prima normalizada, salário em dia, tecnologia adequada, diferente do trabalhador que está em uma companhia em processo de destruição gradativa, que não recebe o salário, não possui estrutura, não permite a ele a chance de produzir”, diz.