Sebrae, em parceria com o Banco do Brasil, avaliará quais pequenas empresas receberão o financiamento| Foto: Hugo Harada/Gazeta do Povo

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) que vai disponibilizar R$ 8,2 bilhões para micro e pequenas empresas, através de uma parceria com o Sebrae, Banco do Brasil (BB) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As empresas poderão usar o dinheiro para capital de giro e receberão consultoria do Sebrae para a melhoria da gestão financeira.

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Governo ampliará e-Social para pequenas empresas

Cerca de R$ 1,2 bilhão serão disponibilizados por meio da linha Proger Urbano Capital de Giro, com recursos do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT), e R$ 7 bilhões virão da linha BNDES Capital de Giro Progeren. O dinheiro será liberado pelo Banco do Brasil, após avaliação do Sebrae.

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Pelo Proger Urbano Capital de Giro, o empreendedor poderá financiar seu capital de giro com contratação simplificada. O prazo de pagamento será de até 48 meses, com taxas de juros a partir de 1,56% ao mês e carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela. A operação terá isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em contrapartida, a empresa deverá manter emprego e renda até um ano depois da operação e, se tiver acima de dez empregados, precisará contratar um jovem aprendiz até seis meses após a operação

Já pelo BNDES Capital de Giro Progeren, as pequenas empresas poderão financiar com prazo de até 60 meses, com encargos totais partir de 1,63% ao mês. O prazo de carência para a primeira parcela é de até 12 meses e não há contrapartidas.

Como vai funcionar

O Sebrae vai encaminhar ao BB à relação de empresas assessoradas. Após avaliação prévia do banco, o Sebrae visitará as empresas indicadas pelo BB e realizará diagnóstico econômico-financeiro.

Constatada a necessidade real de crédito, o Sebrae encaminha a empresa ao Banco do Brasil para contratação do crédito com o cliente. Na fase pós-crédito, a instituição de fomento ao empreendedorismo acompanha a empresa oferecendo orientação sobre gestão financeira.

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A primeira fase começa em fevereiro e a estimativa é que agentes especializados do Sebrae atuem em nove cidades de todas as regiões do país: Sudeste (Campinas, Ribeirão Preto e Vitória); Norte (Manaus); Centro-Oeste (Cuiabá e Sinop); Nordeste (Natal e Mossoró); e Sul (Curitiba).

Na segunda fase, a partir de março, a previsão é que o convênio já esteja em plena operação, com 500 agentes do Sebrae em todo o Brasil.

Governo ampliará e-Social para pequenas empresas

O governo também anunciou investimento de R$ 200 milhões na criação de sistemas para melhorar o ambiente de negócios e destravar burocracias. Serão criados dez sistemas que irão diminuir a complexidade e o tempo gasto no cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias, trabalhistas e de formalização.

Entre os sistemas que serão desenvolvidos está o e-Social voltado para empresas. Até então, a ferramenta é utilizada para registro de empregados domésticos.

No portal, os empreendedores poderão cumprir de forma unificada suas obrigações trabalhistas e previdenciárias. Com isso, serão eliminadas 13 obrigações acessórias e será possível incluir o recolhimento das contribuições à previdência retidas dos empregados e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na mesma guia do Simples Nacional.

As outras iniciativas incluem a implantação da RedeSimples, que visa agilizar o processo de abertura de empresas no país e o aprimoramento do Portal do Empreendedor e do sistema de pagamento e parcelamento do Simples Nacional.