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Agilidade

Governo federal cria Portal Empresa Simples, para desburocratizar abertura de empresa

A presidente Dilma Rousseff participou da cerimônia de criação do Portal Empresa Simples, que vai acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de micros e pequenas empresas, diminuindo a burocracia. O portal foi criado por uma parceria da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) do governo federal. A expectativa é que o portal atenda pelo menos a 8 milhões de micro e pequenos empresários e também microempresários individuais.

Qualquer empresa, independentemente do porte, conseguirá iniciar suas atividades em até cinco dias utilizando o portal. Pela ferramenta, o empresariado poderá receber da prefeitura permissão para exercer suas atividades no endereço indicado, além de poder obter o registro na Junta Comercial e de se inscrever no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Segundo o ministro da SMEP, Guilherme Afif Domingos, o portal, com orçamento inicial de R$ 30 milhões, deverá funcionar plenamente em até um ano, ainda na gestão de Dilma. O Empresa Simples ainda contará com um "ponto de encontro" eletrônico para aproximar compradores e fornecedores.

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