Empreendedores focados na área de tecnologia e inovação terão um incentivo a mais para tirar suas ideias do papel. O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que dá isenção fiscal às startups empresas de tecnologia em estágio inicial por dois anos, sendo prorrogáveis por mais dois. Especialistas dizem que tirar os encargos sobre as empresas no seu começo pode ajudar a alavancá-las, já que sobraria mais dinheiro para reinvestir no negócio.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue direto para a Câmara dos Deputados, desde que não sejam apresentados recursos. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 321/12, do senador José Agripino (DEM-RN), cria o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET), que beneficia o setor com a isenção fiscal por dois anos, prorrogáveis por mais dois. Para estar nesse regime, a empresa deve ter receita bruta trimestral de até R$ 30 mil e no máximo quatro funcionários. Após este prazo, os empreendedores poderão optar pelo enquadramento no Simples Nacional. "Hoje as startups não se formalizam porque estão em fase de teste e ajustes. É tudo muito incerto no começo e leis como essa fortalecem o ambiente", avalia o consultor do Sebrae-PR Rafael Tortato.
"Essa medida aliviaria a incerteza de abrir a empresa e permitiria fechar contratos que não seriam negociados sem um CNPJ. Além disso, dinheiro no caixa significa reinvestimento para alavancar ainda mais a empresa", complementa Vitor Torres, sócio-fundador da aceleradora Supernova.
