Sobe para R$ 10 mi o limite para financiamento coletivo de startups no Brasil

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) divulgou nesta quinta-feira (13) regras para o financiamento coletivo a startups a partir de plataformas na internet permitindo captações de até R$ 10 milhões. Conhecido como Equity Crowdfunding, esse tipo de investimento será permitido para companhias que faturem até R$ 10 milhões ao ano. 

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Nos sites que realizam ofertas do tipo, investidores podem ver informações sobre startups que oferecem participação acionária em troca de investimentos feitos a partir da rede. 

Em geral, as ofertas ficam no ar por tempo determinado anteriormente e com uma meta de captação para o projeto. 

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A ideia é que cada companhia receba recursos de dezenas de investidores para obter o valor que buscam. As plataformas ficam com um percentual do que é arrecadado na rodada de investimentos. As regras definidas pela CVM foram comemoradas pelas plataformas do setor. 

Greg Kelly, cofundador da plataforma EqSeed e um dos diretores da associação que reúne empresas de equity crowdfunding, aponta que os valores máximos de faturamento permitido para esse tipo de financiamento e o limite de captação levarão a uma expansão do número de ofertas. 

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Antes, as captações eram limitadas a R$ 2,4 milhões e eram restritas a empresas que faturassem até R$ 3,6 milhões ao ano. A EqSeed começou a realizar captações em 2016. Foram 4 no ano passado e a companhia espera realizar 12 neste ano. 

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Como se dará a aprovação

Também houve uma redução dos procedimentos e autorizações necessárias para incluir uma oferta no ar. 

Para poder oferecer esse tipo de investimento, as plataformas virtuais onde eles serão feitos passarão por processo de credenciamento da CVM. 

Após aprovação, ficam responsáveis por definir quais companhias irão incluir em suas plataformas e por manter uma comunicação aos investidores completa e neutra. Antes, todas as ofertas eram comunicadas antecipadamente a CVM, que deveria autorizá-las antes de irem ao ar, o que tornava o processo mais lento, diz Kelly. 

Em nota, a CVM afirmou que o modelo pode alavancar a criação de novos negócios de sucesso no país, permitindo a captação de recursos de modo ágil, simplificado e com amplo alcance a investidores por meio do uso da internet. 

Além da EqSeed, empresas como Broota e StartMeUp oferecem investimentos a partir do modelo de equity crowdfunding.