Empresa do Facebook quer impedir registro de marca de startup curitibana

A startup curitibana Beenoculus, que desenvolve óculos de realidade virtual para serem usados com smartphones, entrou recentemente no radar do Facebook – mas não se trata de uma nova proposta de aquisição do gigante das redes sociais. A Oculus VR, empresa comprada por Mark Zuckerberg no ano passado, entrou com uma petição no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) para tentar impedir que os brasileiros usem o termo que dá nome à startup e ao produto comercializado desde janeiro.

GALERIA DE FOTOS: confira imagens do óculos desenvolvido pela curitibana Beenoculus

A Oculus VR desenvolve o Oculus Rift, um óculos de realidade virtual apontado como um dos mais promissores desta tecnologia – o aparelho ainda não foi oficialmente lançado para o público final. O sucesso e o apelo do dispositivo entre os desenvolvedores chamou a atenção do Facebook, que comprou a empresa por US$ 2 bilhões.

A manifestação foi encaminhada pela Oculus VR ao Inpi em outubro do ano passado, depois que a empresa norte-americana tomou conhecimento do pedido de registro da marca Beenoculus pelos curitibanos, em julho. A petição foi deferida pelo instituto somente em março deste ano e, assim, a startup foi notificada para se manifestar a respeito.

Tanto a Beenoculus quanto a Oculus VR não têm ainda oficialmente o registro das suas respectivas marcas junto ao Inpi. Porém, no documento enviado ao instituto, a empresa adquirida pelo Facebook argumenta que a expressão “Oculus” é seu “maior patrimônio” e que o nome usado pela startup curitibana pode levar os usuários a se confundirem e acreditarem que se trata de um produto desenvolvido pelos norte-americanos.

A Oculus VR defende ainda que o nome Beenoculus é uma imitação ou reprodução de sua marca. “A utilização da marca Beenoculus, especialmente para os mesmos produtos, causará prejuízos à Opoente (no caso, a Oculus VR), uma vez que poderá ocorrer possibilidade de confusão, a diluição da marca ‘Oculus’, o desvio de clientela e a possibilidade de denegrimento da marca e da imagem da empresa, o que não se pode permitir”, escreve a empresa no documento enviado ao Inpi.

Controvérsia

A petição pegou os curitibanos de surpresa – não só por vir, indiretamente, de uma das mais influentes empresas de tecnologia do mundo, mas também por se opor a um produto bem diferente do criado em terras paranaenses. Ao contrário do Oculus Rift, que integra no mesmo dispositivo várias telas e hardware de ponta, o Beenoculus é uma espécie de adaptador com lentes que só funciona com o uso de um celular (que não vem incluso).

O aparelho brasileiro foi lançado oficialmente em janeiro deste ano, durante a Consumer Electronics Show (CES), em Las Vegas, e está sendo comercializado por R$ 129 no site oficial da marca. O celular é acoplado dentro do Beenoculus e as duas lentes do aparelho dão a sensação de imersão no cenário reproduzido – que pode ser o de um game ou mesmo de passeios virtuais.

“Nunca foi nossa intenção concorrer com o Rift, jamais. Eles começaram recebendo US$ 2,5 milhões por crowdfunding. Aonde a gente sonhava em concorrer com eles ou atrapalhá-los? Estamos seguindo nosso rumo, achamos um nicho de mercado e focamos nele”, afirma o fundador da Beetech e desenvolvedor do Beenoculus, José Evangelista Terrabuio Jr. A startup Beenoculus se originou da Beetech, desenvolvedora de games e aplicativos que está incubada na Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec).

Para Terrabuio, a startup está focada principalmente nos mercados educacional e publicitário – e não no universo gamer, principal área de atuação da Oculus VR. “Se eles forem agraciados com a marca e nós não, isso abre um precedente único no país e até no mundo. Oculus é um nome de uso genérico, se não fosse assim teríamos que fechar todas as óticas do Brasil. Chegamos à conclusão de que é apenas um escritório de advocacia tentando fazer o seu trabalho, querendo mostrar serviço”, alfineta.

Defesa

Na manifestação encaminhada ao Inpi, em resposta à petição da Oculus VR, a Beenoculus defende que o uso do prefixo “bee”, junto do termo “noculus”, já é mais do que suficiente para distinguir as marcas e evitar confusão. A startup curitibana reforça no documento que a palavra “Oculus” é de “uso genérico e comum” e é utilizado para “óculos de realidade virtual” , não podendo ser apropriado para uso exclusivo de uma única empresa.

Além disso, a Beenoculus argumenta que, foneticamente, as marcas são “absolutamente diversas” e visualmente, também não apresentam qualquer semelhança.

Terrabuio afirma que, apesar do susto inicial, todos os sócios e funcionários da startup – a equipe tem 12 pessoas no total – estão “muito tranquilos”. O Inpi não tem um prazo para se pronunciar a respeito da petição, mas a expectativa é que o instituto divulgue uma posição no início do ano que vem.