Marcada por uma batalha judicial em plena madrugada e por ameaça de bomba no local do leilão, a disputa pelo direito de construir e operar a hidrelétrica de Baixo Iguaçu, no Sudoeste paranaense, terminou com a vitória de um grupo privado do Rio de Janeiro e derrubou a intenção do governo estadual de controlar a usina por meio da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel). A Neoenergia, que propôs a menor tarifa para a eletricidade a ser fornecida a partir de 2013, arrematou a concessão de Baixo Iguaçu pelo prazo de 30 anos, ou seja, até 2043.
Formada pelo fundo de pensão do Banco do Brasil (Previ, com 49% do capital), pela espanhola Iberdrola (39%) e pelo Banco do Brasil (12%), a Neoenergia é o terceiro maior grupo privado do setor elétrico brasileiro e atua em sete estados do Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste do país. A companhia venceu o leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com um lance de R$ 99 por megawatt-hora (MWh), quase 20% abaixo do preço máximo (R$ 123 por MWh). A empresa Desenvix será parceira da Neoenergia no empreendimento, com participação de 10%.
O Consórcio Hidro Naipi formado pelas estatais Copel e Eletrosul, as mesmas que arremataram a usina de Mauá em 2006 não informou o valor de seu lance. De todo modo, a proposta ficou acima da apresentada pelo grupo privado, embora o governador Roberto Requião costume repetir que a energia deve ser assegurada pelo setor público, que seria capaz de oferecer tarifas menores.
Como parte dessa política, desde 2003 o governo estadual tenta evitar que o setor privado assuma empreendimentos energéticos no Paraná. Nesse período, a Secretaria de Meio Ambiente e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) restringiram o licenciamento ambiental de várias hidrelétricas, com poucas exceções entre elas, as usinas de Mauá e Baixo Iguaçu.
Apesar da vitória da Neoenergia, o engenheiro Ivo Pugnaloni, ex-diretor da Copel Distribuição e diretor da consultoria Enercons, diz não acreditar que o governo estadual possa rever sua postura em relação a Baixo Iguaçu. "A própria Copel participou do leilão e, portanto, o considera um instrumento legítimo. O governo não seria isonômico se tratasse de forma diferente o vencedor da licitação." A assessoria de imprensa do governador informou que ele não se pronunciaria sobre o assunto.
Venda antecipada
Com capacidade máxima de 350 MW e 173 MW de energia assegurada, Baixo Iguaçu fornecerá 121 MW médios ao mercado regulado e 47 MW médios ao mercado livre (formado por grandes consumidores de energia), de acordo com a Neoenergia. No mês passado, a Copel chegou a fazer um leilão de venda antecipada da energia de Baixo Iguaçu, oferecendo 47 MW a empresas do mercado livre.
Como a estatal não venceu o leilão de ontem, "irá estudar a conveniência de assumir (ou não) os pré-contratos, exatamente como estava previsto no edital", segundo informou, em nota, o presidente da Copel, Rubens Ghilardi. "Parte da energia produzida pela Copel Geração ficará descontratada e estará disponível a partir de 2013. Assim, se a Copel optar por assumir os pré-contratos, não necessariamente precisará recorrer à energia de outras geradoras."
Ameaça
Marcado para as 10 horas de ontem, o leilão foi atrasado em quase duas horas, em função de uma ameaça de bomba no prédio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, em São Paulo. Na noite de segunda-feira, uma liminar da Justiça Federal de Francisco Beltrão, que atendeu a pedido do Ministério Público Federal, chegou a tirar Baixo Iguaçu do leilão. Mas a procuradoria da Aneel conseguiu cassar a liminar no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região na madrugada de ontem, garantindo a negociação.
