Empresa sai da relação após dois anos de “bom comportamento”

O cadastro de empregadores flagrados explorando trabalhadores em condição análoga à de escravos recebe atualização semestral. Para que uma empresa conste da lista, deve haver decisão definitiva sobre o julgamento administrativo. Já para ser excluído da relação, o empregador precisa comprovar dois anos de correção das irregularidades identificadas pela inspeção do trabalho.

A Madepar, que atua em Palmas, é uma das empresas que foram incluídas na lista em julho deste ano. Em nota encaminhada pela assessoria de comunicação, a empresa informou que a fiscalização ocorreu no ano passado, quando o trabalho de colheita de erva-mate em suas áreas e a manutenção de reflorestamentos eram feitos por empresas terceirizadas. A Made­par informou que, mesmo as­­sim, pagou a multa determinada pelo MTE, além de ter assinado o Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

Desde então, a empresa afirma que não atua com prestação de serviços terceirizados. "Hoje, a Madepar conta com 53 colaboradores que atuam dentro do regime de CLT e constantemente realizam cursos de capacitação e atualização profissional", informou a nota. A assessoria também ressaltou que os alojamentos utilizados pelos funcionários respeitam todas as normas de segurança e higiene exigidas pelo MTE.

Outra madeireira que já havia sido listada anteriormente é a Agostinho Zarpellon e Filhos, de Irati. Em abril deste ano, o diretor da madeireira, Miguel Agos­tinho Zarpellon, disse à Ga­ze­­ta do Povo que já havia provado a inexistência de trabalho escravo na empresa. Segundo ele, a fiscalização promovida pelo Minis­tério Público do Trabalho em novembro de 2008 atribuiu existência de trabalho escravo em uma fazenda da empresa por en­­tender que não havia possibilidade de prestação de serviço por empreitada.

"Essa modalidade é uma disposição legal indiscutível e constitucional", disse o diretor, salientando que, depois da fiscalização foi lavrado um Termo de Ajustamento de Conduta, cumprido integralmente. Zarpellon também relatou que, das pessoas flagradas pela fiscalização, nenhuma era empregada da em­­presa. "Seis ou sete prestavam ser­­viços por empreitada; as demais tinham sido contratadas por empreiteiro", afirmou na ocasião.