Um empresário do Mato Grosso do Sul foi o ganhador do maior prêmio, de R$ 50 mil, do terceiro sorteio do programa Nota Paraná. Uillians Hipólito da Silva, de 35 anos, mora em Três Lagoas (MS), mas fez compras e pediu CPF na nota em Londrina, durante o período de visitas a parentes na cidade. Entrou no sorteio com quatro notas fiscais, que geraram 11 bilhetes.
Segundo ele, o dinheiro já tem destino certo: vai ajudar a ampliar o seu negócio no ramo de transporte escolar, com a compra de mais uma van, e ajudar a reforma da casa.
A enfermeira Cristiane Wiezbicki, de 41 anos, que mora em Campo Largo, levou o prêmio de R$ 30 mil. Outra premiada foi a médica veterinária Cristina Ballista Arrua, de Curitiba, que ganhou R$ 20 mil.
A solenidade de entrega dos prêmios ocorreu nesta sexta-feira (19), no Palácio Iguaçu, com a presença do governador Beto Richa. A Secretaria da Fazenda aproveitou para fazer a apresentação e o lançamento do aplicativo do programa Nota Paraná para celular.
Também foram assinadas resoluções para que instituições de assistência social, saúde cultura, esporte, proteção e defesa animal possam ser incluídas como beneficiárias dos créditos do Nota Paraná.
O Nota Paraná é um programa de cidadania fiscal que tem o objetivo combater a sonegação fiscal no estado. Ele reduz a carga tributária individual ao devolver aos consumidores que pedem o CPF na nota 30% do ICMS recolhido pelos varejistas, além de conceder prêmios mensais em dinheiro.
No terceiro sorteio foram liberados R$ 2,84 milhões em 250 mil prêmios aos participantes do programa que fizeram compras em outubro, pediram a colocação do CPF na nota fiscal e efetuaram o cadastro no site (www.notaparana.pr.gov.br) até o dia 20 de janeiro, com adesão ao regulamento do sorteio. Foram gerados 11.948.492 bilhetes para 426.865 participantes.
No total, com os três sorteios, o programa já liberou R$ 8,82 milhões em prêmios. Como nos sorteios anteriores, a geração da relação dos bilhetes sorteados foi feita por meio de um aplicativo do IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas, de São Paulo, com base nos números do sorteio da Loteria Federal do dia 6.
Além dos prêmios, o programa já liberou R$ 61,63 milhões em créditos. Nova liberação vai acontecer a partir de agora para as compras realizadas em novembro. Cerca de 6 milhões de CPF foram colocados nos documentos fiscais desde o lançamento do programa, em agosto do ano passado, número bem maior que os 680 mil cidadãos cadastrados no site.
Toda primeira compra do mês gera um bilhete, independentemente do valor. Depois, cada R$ 50 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período. O mesmo CPF pode receber mais de um prêmio no sorteio.
Aplicativo
O aplicativo para celular, lançado na solenidade, vai permitir que o participante do programa tenha ao alcance das mãos uma série de serviços, entre eles o código de barras com o número do CPF para apresentar no comércio, o que elimina a necessidade de falar o número do documento no ato da compra. Também será possível registrar rapidamente nomes de varejistas que não oferecem o CPF na nota e acompanhar o andamento das reclamações.
O aplicativo, desenvolvido em conjunto com Celepar, já está disponível para as plataformas Android e IOS, de acordo com o diretor presidente da empresa, Jacson Carvalho Leite.
George Tornin, diretor geral da Secretaria da Fazenda, explicou que com o aplicativo será possível transferir créditos para conta corrente, acumular créditos para pagamento do IPVA de 2017 e em breve, usar créditos para o celular, possibilidade está sendo negociada com as empresas de telefonia.
Outra novidade do programa será a possibilidade de inclusão de instituições sem fins lucrativos como beneficiárias de créditos de contribuintes. O mecanismo começa a valer a partir de 1.º de março.
Na hipótese em que o documento fiscal não apresentar a identificação do CPF do consumidor, as instituições cadastradas podem ser indicadas como favorecidas pelo crédito e pelos sorteios. Tormin explica que serão duas opções.
A primeira, o contribuinte solicita o documento fiscal mas sem informar o CPF. Posteriormente ele registra no sistema do Nota Paraná o documento fiscal e a respectiva entidade beneficiária. Outra opção é o contribuinte, após pedir nota e não registrar o CPF, depositar o documento em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos. A entidade, então, recolhe os documentos e os registra no sistema da Nota Paraná.
As instituições que desejam participar poderão enviar a partir de segunda-feira (22) os seus requerimentos junto às secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde, Esporte e Turismo, Meio Ambiente e Cultura. Os requisitos gerais para participar são estar cadastrado no programa, não possuir fins lucrativos, ter certificado ou título de utilidade pública e ter registro de CNPJ como fundação privada, ou associação privada ou organização social.
