Às vésperas de lançar o edital de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos (Campinas), o governo deverá recuar e autorizar as companhias aéreas a participarem do leilão de forma relevante, sob pena de restringir a disputa e deixar de fora administradores aeroportuários estrangeiros de peso que têm este tipo de empresa como sócia.
Um deles é a gigante alemã Fraport, da qual a Lufthansa tem uma fatia. Outras duas grandes empresas, incluindo uma chinesa, segundo fontes, também ficariam fora do negócio, segundo interlocutores do Executivo.
A proposta inicial permite apenas uma participação irrisória das aéreas de 1%, para evitar conflito de interesse. No edital definitivo, essa participação poderá ficar entre 10% e 20%. O cálculos seriam fechados ontem à noite, levando-se em conta o necessário para permitir uma maior concorrência na licitação.
Para permitir que os maiores fundos de pensão do país (Previ, Funcef e Petros) também possam entrar na disputa, via Invepar, deve cair a regra que proíbe a presença na privatização dos três terminais de empresas que participaram de estudos de base.
O governo vai exigir que todo consórcio tenha um administrador aeroportuário e com experiência no negócio, $a gestão de pelo menos cinco milhões de passageiros por ano. Inicialmente, havia intenção de permitir ao vencedor - uma construtora, por exemplo - contratar o administrador aeroportuário posteriormente. Porém, o Executivo quer maior comprometimento dos futuros administradores no dia a dia dos três terminais, que respondem por 30% do tráfego do país.
Infraero ficará com 49% dos três terminais
Embora o Tribunal de Contas da União (TCU) tenha sugerido uma participação menor da Infraero no consórcio, o governo federal entende que essa decisão é uma prerrogativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e manterá participação da Infraero em 49% nos três aeroportos.
Há ainda a possibilidade de os funcionários da estatal entrarem no negócio, comprando uma pequena participação da União.
A manutenção da Infraero nas Sociedades de Propósito Específico (SPEs) que vão administrar os aeroportos é uma decisão de governo, disse uma fonte. O objetivo é permitir que uma parte do lucro dos novos terminais, que tende a crescer, seja repassada ao governo, que pretende alavancar os aeroportos regionais.
Os órgãos responsáveis pela licitação, a Anac e a Secretaria de Aviação Civil (SAC) correm para publicar o edital da concessão dos três aeroportos ainda esta semana.
