A Petrobras e outras companhias estrangeiras, como British Gas, a Repsol, a Pan American (cujo controle é da BP) e a Total pretendem trazer mais 36 milhões de metros cúbicos de gás por dia para o Brasil, por meio do Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol). A informação é do diretor-superintendente da TBG (que opera o Gasbol), José Zonis, que recebeu até a última sexta-feira as manifestações de interesse das empresas no aumento da capacidade de transporte do gasoduto, por meio de um concurso aberto.
A capacidade atual de transporte do Gasbol é de 30 milhões de metros cúbicos diários e está concedida com exclusividade para a Petrobras. De acordo com Zonis, no entanto, existem propostas para áreas coincidentes e dificilmente o gasoduto terá uma expansão desta amplitude. A TBG chegou a fazer simulações de aumento da capacidade de transporte em até 20 milhões de metros cúbicos por dia, mas Zonis não divulgou qual seria o investimento necessário para as obras neste caso.
Segundo ele, o cálculo vai depender de uma série de regras que ainda serão estipuladas, após negociações com a ANP e as empresas interessadas, em um prazo de 45 dias que poderá ser prorrogado.
A Petrobras surpreendeu ao fazer uma proposta de elevar a capacidade atual de transporte do gasoduto em 15 milhões de metros cúbicos por dia. A empresa vinha afirmando que tinha interesse em aumentar sua capacidade atual em apenas 4 milhões de metros cúbicos diários.
A BG, controladora da Comgás, se mostrou interessada em trazer para o Brasil 6,1 milhões de metros cúbicos diários. A Repsol, que tem participação na Gas Natural, controladora da CEG, apresentou uma proposta para carregar 6,6 milhões de metros cúbicos. A Pan American (que tem em sua participação a britânica BP) se mostrou interessada em transportar 5,650 milhões para o país.
- Vamos entrar agora na fase de verificação das solicitações. Vamos ver se há competição em termos de mercado e checar se as empresas atendem aos requisitos do regulamento - explicou Zonis.
Nesta etapa, as empresas também informam se desejam fazer os contratos para um prazo de 15 ou 20 anos.
A manifestação de interesse de empresas em trazer o gás natural boliviano para o Brasil acontece em um momento de incertezas em relação ao mercado no país vizinho. Na última sexta-feira, o ministro boliviano de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz, disse que até o dia 12 de julho haverá a nacionalização do petróleo e gás do país. Ele também reafirmou que irá renegociar o aumento do preço do gás natural vendido ao Brasil.
Além disso, falta no Brasil uma lei para o gás natural que regulamente o livre acesso. Atualmente, existem dois projetos no Congresso, um do Ministério de Minas e Energia e outro do senador Rodolpho Tourinho. Por enquanto, irão vigorar as regras estabelecidas por portarias da ANP com base na lei do Petróleo.
- A falta da Lei do Gás não é um impeditivo para a continuidade do nosso processo. A TBG vai ter contratos firmes de compra de capacidade de carregamento e as empresas terão que apresentar garantias firmes de que cumprirão com seu compromisso - afirmou Zonis, explicando que os contratos serão do tipo ship or pay, ou seja, as empresas pagarão mesmo caso não consigam o gás para ser transportado.
