Empresas pressionam por leis mais flexíveis

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Empresários brasileiros estão pressionando governo e sindicatos por uma flexibilização das leis trabalhistas. De acordo com os empregadores, as medidas serviriam para que a crise não os obrigue a demitir funcionários em 2009. Algumas das propostas são a redução da jornada, associada a salários mais baixos, e a suspensão do contrato de trabalho por um prazo de dez meses – o dobro do permitido pela lei atual.

Entre as companhias instaladas no Paraná, a Volkswagen foi a primeira a anunciar publicamente a intenção de discutir o assunto. A montadora quer flexibilizar a jornada por meio de banco de horas, vinculando a carga de trabalho à demanda do mercado. A idéia não agrada ao Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC), que representa os funcionários da fábrica de São José dos Pinhais.

O presidente da Volks do Brasil, Thomas Schmall, afirmou que "quem for mais flexível corre menos risco de demissão". Em entrevista a jornais de São Paulo, o executivo disse que sua proposta foi bem recebida pelo sindicato do ABC paulista, mas que as negociações estariam mais difíceis com o sindicato de Taubaté (SP) e com o SMC. Para Schmall, "não faz sentido trabalhar o ano inteiro da mesma forma se vendermos muito menos no primeiro trimestre".

Para o primeiro-secretário do SMC, Jamil Dávila, Schmall foi "injusto" com os trabalhadores de São José. A unidade emprega cerca de 3,6 mil pessoas e, ao menos por enquanto, não demitiu em razão da crise. Outras três empresas paranaenses do setor automotivo – Volvo, Bosch e Case New Holland – dispensaram quase mil pessoas em menos de um mês.

"Flexibilizar não é apenas questão de banco de horas", diz Dávila. "Desde 2007, os operários trabalharam em mais de 60 dias que seriam de folga, como sábados e domingos, além de estender em duas horas a jornada diária. Fomos, sim, muito flexíveis quando o mercado estava em alta. E agora, que está em baixa, aceitamos estender as férias para compensar depois."

Recusa

Recentemente, empresas como Vale e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) também pediram regras mais flexíveis. Na terça-feira, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou uma proposta oficial ao governo – que, no entanto, não pretende mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segundo disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Não estamos estudando mudanças na CLT. Apostamos, sim, nas negociações feitas entre trabalhadores, patrões e sindicatos para impedir demissões."

A maioria dos sindicalistas e alguns economistas também são contrários à flexibilização. "Retirar direitos ou diminuir salários vai no sentido inverso do crescimento do país", diz o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Paraná (CUT-PR), Roni Barbosa. "É preciso atacar o problema pelas causas corretas. E reduzir jornadas e salários é retirar dinheiro de circulação, é reduzir a demanda justamente em meio à crise", afirma Anselmo Santos, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp.

Referindo-se à redução da carga e dos salários, o presidente do Conselho Estadual do Trabalho do Paraná, Carlos Zimmer, diz não ser contra "uma saída que preserve empregos", mas exige contrapartidas. "A questão pode até ser discutida, desde que seja acertada com todas as categorias. E desde que seja em caráter temporário, voltando à normalidade na seqüência e vinculada à manutenção do emprego."

O especialista em Economia do Trabalho José Márcio Camargo, economista da Opus Gestão de Recursos e professor da PUC-Rio, afirma que 2009 "será um ano de aumento do desemprego, de uma forma ou de outra". Mas diz que a postura rígida dos sindicatos pode resultar em mais demissões. "Se eles aceitarem flexibilizar, o desemprego pode crescer menos. Caso contrário, certamente crescerá mais."