As empresas interessadas em participar dos leilões de concessão de rodovias querem garantias adicionais de que não haverá demora nem na concessão das licenças ambientais, nem na liberação dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O atraso nesses dois pontos pode encarecer o negócio e tornar inviável a cobrança de tarifas baratas. Elas serão calibradas para dar ao empreendedor um retorno de 5,5% ao ano.
"Se o licenciamento ambiental atrasa, isso diminui a rentabilidade", disse ao 'Estado' a diretora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Natália Marcassa de Souza. Ela explicou que o governo já propôs formas de contornar o problema.
A Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal criada no dia em que foi anunciado o pacote de concessões em rodovias e ferrovias de R$ 133 bilhões, ingressará com o pedido de licenciamento das obras antes mesmo de elas serem leiloadas. Ainda assim, quando os contratos de concessão forem assinados, o empreendedor poderá optar por assumir a tarefa de obter a licença ou deixar o trabalho a cargo da EPL.
A diretora explicou que as licenças ambientais levam pelo menos um ano para serem emitidas. Isso porque o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pelos licenciamentos, exige que seja feito um estudo de impacto na fauna que deve considerar todas as estações do ano No caso das rodovias, esse prazo poderá ser até mais longo, porque a intenção é obter a licença para toda a extensão das rodovias, e não por trechos como era feito até agora.
Da mesma forma, o planejamento financeiro das concessionárias pode ser atrapalhado pela demora do BNDES em liberar financiamentos. Nesse caso, as concessionárias precisam tomar outro crédito o empréstimo-ponte , normalmente mais caro, para começar a tocar as obras.
O governo estuda duas alternativas para lidar com esse problema: acelerar o trabalho do banco ou oferecer empréstimos-ponte mais baratos. As condições oferecidas pelo BNDES são bem generosas: a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5,5% ao ano, mais um acréscimo de até 1,5% ao ano. Se a empresa for capaz de oferecer boas garantias, a taxa poderá ser ainda menor.
