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Mais da metade das empresas brasileiras espera que a reforma tributária traga um aumento de impostos mesmo com a promessa de que serão reduzidos com a simplificação das cobranças. O pessimismo com a principal política econômica do terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é citado por uma pesquisa divulgada nesta segunda (2) pela Thompson Reuters.
O levantamentou ouviu 129 profissionais de departamentos fiscais e tributários corporativos no Brasil entre abril e maio deste ano sobre a percepção de como a reforma tributária impactará nos processos internos das empresas. Parte delas disse que já está gastando e desenvolvendo um plano de implementação das mudanças mesmo em meio à tramitação da proposta no Senado.
A pesquisa revelou que 53% dos profissionais veem a possibilidade de que o novo imposto chamado de IVA – Imposto sobre Valor Agregado – fará aumentar a atual carga tributária brasileira. Isso se dá por conta do aumento da alíquota-geral a ser cobrada, que inicialmente era de 26,5% e passou para quase 28% segundo o que foi apresentado recentemente pelo Ministério da Fazenda.
O relatório da Thompson Reuters afirma que essa expectativa pessimista da alíquota-geral – de 26,5% à época do levantamento – se dá pela “eliminação de incentivos fiscais e ao baixo volume de créditos para alguns segmentos específicos, especialmente o setor de serviços”.
“Esse é um resultado surpreendente, considerando que uma das principais iniciativas da reforma é simplificar e tornar o sistema tributário mais eficiente, a fim de evitar problemas como a tributação em cascata, além de reduzir os impostos sobre as transações envolvendo bens ou serviços específicos”, diz trecho do relatório reproduzido pela Folha de S. Paulo.
O IVA vai unificar cinco impostos das três esferas de governo, sendo dividido em outros dois a serem distribuídos à União, estados e municípios por um comitê gestor: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) unirá o ICMS estadual e o ISS municipal, enquanto qe a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) substituirá o PIS/Cofins federal.
A maioria das empresas cita a implementação do IVA como a mudança mais significativa da reforma. Entre os benefícios esperados, os mais citados são a simplificação das obrigações acessórias (71%), a redução da complexidade tributária (64%) e maior clareza no planejamento fiscal (51%). Além disso, 40% dos entrevistados esperam que a reforma elimine a guerra fiscal entre estados e 29% acreditam na diminuição da carga tributária.
Sobre o impacto da reforma nas organizações, 64% dos entrevistados acreditam que será alto ou muito alto, enquanto 26% avaliam que será médio e 5% consideram que será completamente disruptivo. Apenas 6% esperam um impacto baixo ou muito baixo.
Luciano Idésio, vice-presidente do segmento Corporate da Thomson Reuters América Latina, destacou que o estudo reflete uma clara expectativa de impacto significativo nas operações das empresas. As preocupações principais incluem o aumento dos custos e a necessidade de adaptação dos sistemas às novas regras.
No entanto, ele também vê oportunidades, ressaltando que “as empresas estão começando a se preparar para essas mudanças, com expectativas de aumento nos investimentos em treinamento, consultoria externa e soluções de gestão tributária nos próximos meses e anos”.
O levantamento apontou que 54% dos entrevistados classificam as empresas na fase de adaptação como “iniciante”, baseando-se principalmente em informações da imprensa e relatórios. Outros 22% dos profissionais afirmam estar cientes da reforma, mas sem acompanhar ativamente as mudanças, caracterizando um estágio “incipiente”.
“É crucial estabelecer sistemas de gestão tributária que incorporem as novas regras e controles adequados, sobretudo durante os períodos de transição para o novo modelo. Aproveitar a tecnologia e a automação será vital para otimizar tempo, reduzir custos e minimizar riscos”, pontua Idésio.
Para ele, a reforma exigirá uma transformação substancial nas rotinas e processos dos profissionais da área tributária, e a necessidade de investimento no desenvolvimento de profissionais e na construção de um ecossistema de parceiros confiáveis para a implementação das mudanças propostas.
A reforma tributária está em fase de análise pelo Senado após a aprovação pela Câmara dos Deputados. O presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não dará um regime de urgência na tramitação da proposta, e fará a discussão em comissões temáticas antes de levar ao plenário. Há a expectativa de que algumas das exceções aprovadas pelos deputados sejam derrubadas na tentativa de reduzir a alíquota-geral de 28%.
