Empréstimo intercompanhia está sujeito a IOF de 6%

Ao esclarecer nesta terça-feira que os empréstimos intercompanhias estão sujeitos a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% dos empréstimos externos, a Receita Federal reforçou a mensagem de que está de olho nos ingressos de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED). Os empréstimos intercompanhias são contabilizados pelo Banco Central (BC) como IED nos dados do balanço de pagamentos do Brasil com o exterior.

No primeiro semestre, o ingresso de IED somou US$ 32,477 bilhões o que correspondeu ao maior resultado da série. A maior parte desses recursos - o equivalente a US$ 25,827 bilhões - ingressou como participação no capital das empresas. O restante, US$ 6,650 bilhões, é que foi contabilizado como empréstimos intercompanhias.

Em Ato Declaratório publicado nesta terça-feira no Diário Oficial, a Receita esclareceu que a alíquota de 6% do IOF incidente sobre os empréstimos com prazo médio de até 720 dias vale inclusive sobre as operações de empréstimos intercompanhias, independentemente do porcentual de participação no capital.

A Receita tem por hábito publicar Atos Declaratórios quando há dúvidas sobre a aplicação de uma tributação. O ingresso de IED tem surpreendido o governo e o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao Grupo Estado, admitiu que suspeitava que pode estar havendo tentativas de driblar a cobrança do IOF de empréstimos externos por meio do IED. Na ocasião, Mantega confirmou que um grupo de trabalho está monitorando o ingresso de IED no país.